Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

303

Data de Apresentação

14/11/2018

Número do Protocolo

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    14/11/2018

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS, VARANDAS E CORREDORES EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    AUTÓGRAFO Nº 203/2018