Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 181 matérias.

Resultados

REQ 3582/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 012/2019 PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 586, 587, 588, 589 E 590/2019, QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DA PRESENTE SESSÃO.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Dezembro de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Noronha
Texto Original

REQ 3570/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SESUMA QUE REALIZE A TERRAPLANAGEM DA RUA JOSÉ BATISTA CHAVES, Nº 381, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3527/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO: PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 354 E 355/2019. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Noronha
Texto Original

REQ 3508/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO: PROJETOS DE RESOLUÇÕES: 038, 070, 071, 074, 075, 076/2019. PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 024, 037, 049, 062, 083, 269, 278, 288, 327, 356, 375/2018. PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS: 007, 008, 010, 016, 017, 020, 032, 054, 067, 114, 136, 139, 147, 196, 231, 240, 241, 254, 255, 264, 270, 271, 285, 288, 291, 293, 294, 295, 296, 303, 304, 306, 307, 310, 315, 317, 320, 328, 331, 335, 341, 345, 351, 364, 365, 380, 381, 382, 383, 385, 392, 393, 394, 408, 416, 420, 421, 422, 433, 434, 449, 450, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 468, 475, 488, 489, 492, 493, 494, 497, 521, 526, 527, 531, 535, 544, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 562, 563, 564, 565, 568, 570, 572, 575, 576, 577/2019. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Bruno Faustino
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pr. Luciano Breno
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Noronha
Texto Original

REQ 3526/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA GUIMARÃES.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3525/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA CECI PEREIRA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3499/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSO AO PASTOR ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS PELA NOMEAÇÃO À DIREÇÃO DO CONSELHO FISCAL APAE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3438/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DESENVOLVIMENTO DA CPI DOS COMBUSTÍVEIS POR UM PERÍODO DE 90 DIAS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3373/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA DOMINGOS CARIRIS, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3372/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ESTELITA CRUZ, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3371/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA NEWTON ESTILAC LEAL, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3370/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira

Acompanhar Matéria
REQ 3369/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA BENEDITO MOTTA, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3368/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOSÉ DO Ó, NO BAIRRO DO ALTO BRANCO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3367/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA LEOCÁRDIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3366/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA CRISTINA PROCÓPIO SILVA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3365/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ALUÍZIO CUNHA LIMA, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3364/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOÃO LÉLIS, NO BAIRRO DO CATOLÉ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3363/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA PROFESSOR MAURO LUNA, NO BAIRRO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3362/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ARROJADO LISBOA, NO BAIRRO DO MONTE SANTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3361/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO DO MONTE SANTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3360/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ANTONIETA CAVALCANTE, NO BAIRRO DO MONTE SANTO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3359/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ANTENOR NAVARRO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS DA PRATA, MONTE SANTO E PALMEIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3358/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA LADISLAU RODRIGUES DE SOUZA, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3357/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA FRANCISCO LOPES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3356/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA PROFESSOR CAPIBA, NO BAIRRO ESTAÇÃO VELHA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3355/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA CAZUZA BARRETO, NO BAIRRO ESTAÇÃO VELHA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3354/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO VELHA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3353/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO ESTAÇÃO VELHA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3352/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOSÉ AGOSTINHO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO DINAMÉRICA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3351/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOÃO ARLINDO CORREIA, NO BAIRRO DINAMÉRICA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3350/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3349/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA ANTÔNIO SOARES FILHO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3348/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO, NO BAIRRO DO CENTENÁRIO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3329/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3328/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA MINAS GERAIS, NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3327/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3326/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANO E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DOS PRINCIPAIS BUEIROS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3325/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA CRISTÃ MARANATA PELA REALIZAÇÃO DO CULTO INTERNACIONAL "TROMBETAS E FESTAS: UM ALERTA".

Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3306/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS ABAIXO: PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 040, 048, 058, 060, 061, 062, 063, 066/2019. PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 282, 309, 361, 372, 407, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 418, 419, 423, 427, 428, 430, 431, 432, 435, 436, 464, 469, 470, 477, 486, 487, 491/2019. QUE AS MATÉRIAS SEJAM INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Ivan Batista
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

REQ 3314/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA RUA ALUÍSIO CUNHA LIMA, NO BAIRRO DO CATOLÉ, NAS PROXIMIDADES DA ADVEC CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3293/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO DO CINZA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3292/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA RUA FARMACÊUTICO JOÃO NÓBREGA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3291/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA SERGIPE, NO BAIRRO DA LIBERDADE.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 3290/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA COM A SUPERINTENDENTE DA SUPLAN PARA TRATAR DOS CEP'S DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3289/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A DIRETORA PRESIDENTE DA CEHAP PARA TRATAR DOS CEP'S DAS RUAS DO CONJUNTO RONALDO CUNHA LIMA.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3239/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER DO GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE POLÍCIA NO BAIRRO DO ARAXÁ.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3238/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSO AO CORAL SARAH KALLEY PELOS SEUS 39 ANOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3237/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER VOTOS DE APLAUSO À IGREJA CONGREGACIONAL DO CALVÁRIO PELOS SEUS 48 ANOS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

REQ 3233/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: 
REQUER À STTP ESTUDOS TÉCNICOS PARA SER COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANTOR EVALDO BRAGA, NO BAIRRO DA CATINGUEIRA.

Apresentação: 12 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria