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Resultados

PL 92/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PRIVADA PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E SEUS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 341/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 479/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Ivonete Ludgério
João Dantas
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 388/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 562/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 498/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 496/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O TRECHO DO CANAL DE BODOCONGÓ COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO ATÉ A ALÇA SUDOESTE EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 495/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E REPARAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 478/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 458/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 287/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 283/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM SERVIÇOS DE MOTOBOY DELIVERY, A IDENTIFICAR AS MOTOCICLETAS E CONFECCIONAR CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 206/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 179/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLUBES DESPORTIVOS E DE CAMPO, QUE POSSUAM PISCINAS, MANTEREM SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 128/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CRIA O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENÚNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 208/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 204/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 199/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA CONSULTA DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 189/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 166/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 140/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSÉ PAULINO DE ALCÂNTARA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 629/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS REALIZADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 618/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 607/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 606/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 604/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÀS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 603/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 587/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ & AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 585/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 579/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FAZER O BEM FAZ BEM.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 577/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 527/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA NO SEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 507/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 446/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 445/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS NO ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 434/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A UTILIZAÇÃO, EM SUAS AGÊNCIAS COM CAIXAS OU TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO, DE PELÍCULA FUMÊ OU DE ADESIVO PERFURADO EM PORTAS E PAREDES DE VIDROS VOLTADA PARA VIA PÚBLICA, ESTACIONAMENTO OU OUTRO LOCAL.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 387/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO" PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 374/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA VIRTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) A FERRAMENTA QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO DO ENVIO ONLINE DE DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO SOBRE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 335/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original