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Resultados

PLO 335/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PACIENTES DIABÉTICOS NOS CASOS DA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 374/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO SISTEMA VIRTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS (STTP) A FERRAMENTA QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO DO ENVIO ONLINE DE DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO SOBRE COMPETÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 387/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO" PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 434/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS OU AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A UTILIZAÇÃO, EM SUAS AGÊNCIAS COM CAIXAS OU TERMINAIS ELETRÔNICOS DE AUTOATENDIMENTO, DE PELÍCULA FUMÊ OU DE ADESIVO PERFURADO EM PORTAS E PAREDES DE VIDROS VOLTADA PARA VIA PÚBLICA, ESTACIONAMENTO OU OUTRO LOCAL.

Apresentação: 22 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 445/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
REGULAMENTA A ENTRADA DE CONSUMIDORES PORTANDO ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS NO ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 446/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 507/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 527/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA NO SEU BAIRRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 577/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE DIRETRIZES PARA "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 579/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL FAZER O BEM FAZ BEM.

Apresentação: 26 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 585/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 587/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA FÉ & AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 603/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 604/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÀS RUAS DO ENTORNO DO PARQUE DO POVO PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ZONA AZUL (TARIFA INCLUSIVA SOCIAL) NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 606/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 607/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA O RECAPEAMENTO DAS VIAS PELAS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATÉ 48 HORAS, DEPOIS DE FINALIZADOS OS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 618/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 629/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS REALIZADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 140/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSÉ PAULINO DE ALCÂNTARA FILHO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 166/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JORGE ISSAO NODA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 189/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 199/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DETERMINA A CRIAÇÃO DE ESPAÇO VIRTUAL PARA CONSULTA DE LEIS MUNICIPAIS NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 204/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO DE "BOCA DE LOBO INTELIGENTE" NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 208/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 128/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O "DISQUE PICHAÇÃO", LINHA TELEFÔNICA QUE RECEBE DENÚNCIAS DE PICHADORES E LOCAIS DANIFICADOS POR TAL ATO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 179/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLUBES DESPORTIVOS E DE CAMPO, QUE POSSUAM PISCINAS, MANTEREM SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 206/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 283/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM SERVIÇOS DE MOTOBOY DELIVERY, A IDENTIFICAR AS MOTOCICLETAS E CONFECCIONAR CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOBOYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 287/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 458/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 478/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 495/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO SEMESTRAL, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO E REPARAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 496/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O TRECHO DO CANAL DE BODOCONGÓ COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO ATÉ A ALÇA SUDOESTE EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 498/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O TÍTULO EMPRESA AMIGA DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 562/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 388/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE REFRIGERANTES EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 479/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Ivonete Ludgério
João Dantas
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
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PLO 341/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CARRINHOS DE BEBÊ NO TRANSPORTE PÚBLICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PRIVADA PARA TODOS OS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E SEUS FUNCIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
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