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PL 479/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Ivonete Ludgério
João Dantas
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 466/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA "COLETA MOVEL DE LEITE MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 298/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SUAS PLACAS INDICATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 232/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO CURSO DE RECICLAGEM AOS AGENTES DE TRÂNSITO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DO TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI E MOTO TÁXI, SISTEMA VIÁRIO, TRÁFEGO E TRÂNSITO." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 101/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 190/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
PRIORIZA VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA CRIANÇAS, EM IDADE COMPATÍVEL, FILHOS (AS) DE MULHERES POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 188/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE CRIAR, DISTRIBUIR E ATUALIZAR UM GUIA DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 187/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ARLINDA JOSEFA DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 595/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CRIA O PROJETO "O RESPEITO A FAMÍLIA E LEGAL" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 581/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
RECONHECE A PESSOA COM AUTISMO COMO PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DOS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI FEDERAL, LEI FEDERAL DE N° 12.764 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 419/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SARGENTO JEFERSSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 417/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO JOSE JANDERSON PEREIRA BEZERRA DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 413/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 412/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER ESECUTIVO A ALTERAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RADARES ELETRÔNICOS INSTALADOS NOS SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 411/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DAS ARTRITES E ARTROSE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 362/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA "PAZ NAS ESCOLAS E NÃO VIOLÊNCIA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 97/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE PLÍNIO BADÚ DE SOUZA UMA DAS RUAS DO LOTEAMENTO SONHO MEU, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BODOCONGÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 93/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINO BERNARDINO BARBOSA, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 72/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.507, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2017
Autor:  Sargento Neto
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