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PLO 66/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 67/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ARGEMIRO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 68/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. AGNELO CÂNDIDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 69/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SR. ALBERTO PEREIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 88/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 89/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, HELDER ZAHLUTH BARBALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Março de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 321/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAR O MERCADO MODELO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 322/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A IMPLANTAR A "ONDA VERDE" NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 352/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE PADEIRO ANTONIO ALVES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 353/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE DR.LUCIANO VERAS LOBO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 354/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE CELINA MATHIAS DE ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 355/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 356/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE OTON UCHOA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 408/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO INTEGRADO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 409/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS ESPORTES DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 423/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO CORDEIRO FERNANDES UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 428/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR FARMÁCIAS COMUNITÁRIAS NOS DISTRITOS DE GALANTE, SÃO JOSÉ DA MATA, CATOLÉ DE ZÉ FERREIRA, MARINHO E SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 528/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PAVIMENTAR O PARQUE DO POVO E A REALIZAR A COBERTURA METÁLICA DO LOCAL PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 538/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO-PILOTO DE CICLOVIA-MODELO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Márcio Melo
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PLO 567/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO BISPO DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
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PLO 547/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DANIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Márcio Melo
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PLO 588/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIRADA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
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PLO 193/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 103/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Márcio Melo
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PLO 162/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CARNAVAL DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 163/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUSEU FERROVIÁRIO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 192/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "SINE ONLINE" NO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS DE CAMPINA GRANDE (SINE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Márcio Melo
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PLO 235/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE "O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 240/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE JOSUÉ GONÇALVES DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 249/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE LIMA (SUBTENENTE LIMA) UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 250/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ BARBOSA DA COSTA (JOTA BARBOSA) UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 263/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PARA GERAÇÃO DE EMPREGOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 264/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CULTURA E ARTE POPULAR DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 265/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROJETO "MEU TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 266/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO ESPAÇO DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 267/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 268/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MUSEUS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 269/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 272/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE JAIME RODRIGUES DE MELO O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Julho de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 284/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011- LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 462/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL NO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 463/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 487/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 558/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROJETO FAMÍLIA HOSPEDEIRA NO ÂMBITO DAS ENTIDADES DE ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 559/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS DA REDE BANCÁRIA EM ÁREAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 566/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 479/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.518, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Novembro de 2017
Autor:  Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Ivonete Ludgério
João Dantas
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original