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Resultados

PL 342/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CONTRATADAS PEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 17 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 491/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
GARANTE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE COMUNICAÇÃO (MUDEZ), EM EVENTOS DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 477/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DO INSPETOR/ FISCAL SANITÁRIO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 476/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 472/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 459/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO EM REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 457/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS OU CARTAZES DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS À SAÚDE PELO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Julho de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Setembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 282/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ANTONIO BENEVIDES DE FARIAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 234/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROGRAMAS DE DIAGNÓSTICO, ESCLARECIMENTOS, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE-TDAH.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 233/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO REGISTRO E DA COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM-NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 230/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2020
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 223/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DISPONIVEL PARA PRONTO FORNECIMENTO AOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 198/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI OBRIGATORIEDADE POR EMPRESAS COLETORAS DE LIXO A FORNECEREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) AOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS (GARIS).

Apresentação: 14 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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PL 177/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 178/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 630/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CLOVIS GOMES DE SÁ UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 605/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE VICÊNCIA MARIA DE LIMA MEDEIROS (LIRA) UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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PL 541/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE GABRYELLE DE FARIAS ALVES UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 537/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RUA JORIETE MARIA PINTO UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Novembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 530/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE UTILIZEM SISTEMA BIOMÉTRICO DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE QUALQUER NATUREZA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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PL 511/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA EM SEMÁFOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Dezembro de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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PL 327/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE LUIZ GONZAGA MARACAJÁ UMA DAS NOVAS RUAS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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PL 301/2017 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CHORO MESTRE DUDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2017
Autor:  Renan Maracajá
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