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Resultados

PL 349/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 348/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADES E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 347/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O "DIA DA CULTURA POPULAR DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 346/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 345/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
OFICIALIZA O DIA DO BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 344/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREIO ESCOLAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2019
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 343/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 342/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE MAPEAMENTO SOCIOECONÔMICO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 341/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 331/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 299/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 114/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 113/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 185/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 184/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 183/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 182/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 181/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 157/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE FRANCISCO DE ANTÔNIO DE FIGUEIREDO, UM DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original

PL 136/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Alcindor Villarim
Alexandre Pereira
Aldo Cabral
Álvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

PL 22/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE TOM MENEZES, NOME ARTÍSTICO DO SR. ANTÔNIO CARLOS MENEZES DE ARAÚJO, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Março de 2018
Autor:  Janduy Ferreira
Texto Original