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Resultados

PL 314/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO " AEDES AEGYPTI" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 312/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O JUNHO VERMELHO, MÊS DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 311/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 310/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 309/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 308/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA GUARDIÃO MARIA DA PENHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 307/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ARQUITETURA E URBANISMO"NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 270/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA O RECOLHIMENTO DE PNEUS INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 191/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
PROÍBE O CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA OU ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO COMPROVADA AO USUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 119/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE VANDERLEI BARBOSA DO RÊGO ( VANDINHO DO QUEIJO) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 17/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original