Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 23 matérias.

Resultados

PL 304/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE MANOEL SOARES FILHO A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

Acompanhar Matéria
PL 249/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE AURICEIA ALVES DUARTE UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 230/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PARA JOVENS DE 14 A 24 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 229/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA " BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 228/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL, RECICLÁVEL E/OU REUTILIZÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 114/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 113/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 192/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA A NOVA PRAÇA DO CENTENÁRIO AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 185/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 184/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 183/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 182/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 181/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 177/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Matéria Anexada:   VETO nº 21 de 2019  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 309 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2020
Texto Original

PL 155/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA -ADOTE UMA PLACA- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 136/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Alcindor Villarim
Alexandre Pereira
Aldo Cabral
Álvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

PL 99/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 90/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS FURTADAS OU ROUBADAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 89/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROCURADOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Ivonete Ludgério
Texto Original

PL 85/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ÁLCOOL EM GEL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 69/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 62/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DO DIABETES.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 52/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original