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PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.252, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DO DIABETES E DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DO DIABETES.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 85/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA ÁLCOOL EM GEL NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 12 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 89/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PROCURADOR RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Ivonete Ludgério
Texto Original

PLO 90/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAR, ADQUIRIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE CARGAS FURTADAS OU ROUBADAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 99/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Alcindor Villarim
Alexandre do Sindicato
Aldo Cabral
Alvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

PLO 155/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CRIA O PROGRAMA -ADOTE UMA PLACA- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 177/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 182/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 192/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA A NOVA PRAÇA DO CENTENÁRIO AO LADO DA IGREJA SÃO CRISTOVÃO E DO HOSPITAL ANTÔNIO TARGINO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
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PLO 228/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL, RECICLÁVEL E/OU REUTILIZÁVEL, INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 229/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA " BANHEIRO LEGAL", QUE VERSA SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS DE USO PÚBLICO EM PRAÇAS ONDE SEJAM PRATICADAS MODALIDADES ESPORTIVAS OU QUE SEJAM CONSIDERADAS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 230/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PARA JOVENS DE 14 A 24 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 249/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE AURICEIA ALVES DUARTE UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 304/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE MANOEL SOARES FILHO A NOVA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO QUARENTA EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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