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PLO 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE DRª MARIA AMÉLIA AGRA PEREIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ÁLVARO FERNANDES DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE TIBÉRIO GRACO PEREIRA DE SA, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. EVANGELISTA ANTONIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 76/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NA MODALIDADE CORRIDA DE RUA.

Apresentação: 3 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 106/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO CEL-PM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Alcindor Villarim
Alexandre do Sindicato
Aldo Cabral
Alvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

PLO 146/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO JUIZ DE DIREITO DR. GUSTAVO PESSOA TAVARES DE LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 168/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SENHOR PEDRO FABRÍCIO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 178/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE MÁRIO LUIZ DE SOUZA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 182/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 221/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE UM ESTAGIÁRIO DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM CADA ACADEMIA POPULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 222/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Julho de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 223/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ARTÍSTICA OU CULTURAL COM TEOR PORNOGRÁFICO OU VILIPÊNDIO A SÍMBOLOS RELIGIOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 224/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 225/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA TRANSPORTE PARA PACIENTES RENAIS CRÔNICOS E TRANSPLANTADOS DE CAMPINA GRANDE-TPRCTCG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 226/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CIDADÃO AUTUADO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO OPTAR POR ADVERTÊNCIA AO INVÉS DE PAGAMENTO DA MULTA APLICADA PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 227/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS QUE TEM CAIXA ELETRÔNICO NOS BAIRROS, A MANTER OS MESMOS EM FUNCIONAMENTO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 237/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE. FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE COM INCORPORAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO STTP. DEFESA CIVIL E GUARDA MUNICIPAL GCM-CG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Sargento Neto
Texto Original