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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CIDADE MAIS LIMPA" EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE - CMA EM CAMPINA GRANDE CONSIDERANDO A LEI N 13.146 DE 06 DE JULHO DE 2015 ( LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA_ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 095/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTAR BANHEIROS QUÍMICOS MASCULINOS E FEMININOS EM ÁREAS DO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES EXCESSIVOS EM ESTACIONAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Julho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE SANÇÕES DE OFENSA ÀS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ÀS PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) ANOS DE IDADE OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ERALDO BEZERRA DE MELO O PSF I E II DO DISTRITO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE NA ANTIGA UNIDADE MISTA DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO Á MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO CONFLITO E HOSTILIDADE DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 110/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE LAURA MENEZES DE AMORIM UMA DAS NOVAS ESCOLAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 123/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE -FRANCISCO JOSENILTON VELOSO- SHAOLIN- O CENTRO COMERCIAL E CULTURAL CINE CAPITÓLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 136/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Junho de 2018
Autor:  Alcindor Villarim
Alexandre do Sindicato
Aldo Cabral
Alvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Texto Original

PLO 161/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS INCLUSIVAS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 162/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE CUIDADOS DIURNOS DA TERCEIRA IDADE EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PLO 163/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE IMAGEM DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 175/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO AGRICULTOR COMEMORADO EM 28 DE JULHO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Agosto de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 181/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 182/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO LUIZ CABRAL ( LULA CABRAL) UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 183/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 184/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 185/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE " RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O NOVO COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO DO ALTO BRANCO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 215/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 113/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" A ALÇA LESTE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 114/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RESIDENCIAL DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA" O PRÓXIMO HABITACIONAL CONSTRUÍDO EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Ivonete Ludgério
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Galego do Leite
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Lucas Ribeiro
Márcio Melo
Olimpio Oliveira
Pimentel Filho
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 231/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO EVENTOS DA IGREJA CATÓLICA REALIZADOS EM GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 232/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO EVENTOS DA IGREJA EVANGÉLICA REALIZADOS EM GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 233/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI 1.602, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 234/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS COM CÂNCER DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 235/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADA TODOS OS ANOS EM GALANTE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 236/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA REALIZADA TODOS OS ANOS EM GALANTE E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 303/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA OBRIGAR A INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS, MEZANINOS, VARANDAS E CORREDORES EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS EM TODO O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 336/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DELEGADO RAMIREZ DE ALMEIDA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 337/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ARTISTA RENAN ANDRADE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Márcio Melo
Texto Original