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Resultados

PL 367/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINA NUNES DE FARIAS " COLUNISTA SEVY NUNES", UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 366/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. FERNANDO ANTÔNIO MOURA DE LIMA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 359/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FERNANDO SÁVIO PARENTE DE CARVALHO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 358/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 7.000/2018.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 328/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI PROGRAMA EDUCACIONAL DEFESA CIVIL NA ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

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PL 276/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DE INFORMAR O TIPO DE GASOLINA COMERCIALIZADA PELO ESTABELECIMENTO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 267/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DECLARA O POETA MANOEL MONTEIRO, PATRONO DA LITERATURA DE CORDEL EM CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 266/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ESTABELECE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ESTACIONAMENTO AOS CONSUMIDORES DE SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS DE CAMPINA GRANDE DURANTE PERÍODO DE COMPRAS DE PRODUTOS/OU SERVIÇOS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 245/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO 2019 COMO O " ANO JACKSON DO PANDEIRO", ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ARTISTA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 242/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA INSTITUÍDO DO DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, GABIMAR CAVALCANTE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 241/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 240/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA DENOMINADA DE LIA MÔNICA ROSSI UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 239/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE ATENDIMENTOS QUE ENVOLVAM ACIDENTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 14 ANOS, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADAS DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 219/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE MANOEL CAETANO DA SILVA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 217/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE JORNALISTA OTÁVIO FRIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 194/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA ARTISTA PLÁSTICO ANTÔNIO DIAS UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 172/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE MESTRE DUDUTA, GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EM CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 153/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE JORNALISTA AUDÁLIO DANTAS UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Julho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
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PL 135/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AR CONDICIONADO NAS AMBULÂNCIAS USADAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARA TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Renan Maracajá
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PL 134/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, O EXAME PRÉ-NUPCIAL A TODOS OS PARTICIPANTES DO CASAMENTO COLETIVO REALIZADO ANUALMENTE DENTRO DA PROGRAMAÇÃO DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:  Renan Maracajá
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PL 102/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA MADALENA XAVIER DE LIRA, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Renan Maracajá
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PL 101/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE RITA NUNES DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 100/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE JOÃO LOURENÇO DE OLIVEIRA, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 3 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 98/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
FICA O TROFÉU GONZAGÃO DECLARADO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 2 de Maio de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Renan Maracajá
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PL 95/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA MARCOS ANTONIO GOMES SOARES UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Maio de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 94/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO INFORMATIVA E DE ADVERTÊNCIA, E VEDA OCULTAR OU DIFICULTAR A VISUALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 18 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 82/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE PASSISTA NICODEMOS LIMA SILVA UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 77/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE JOSEFA RODRIGUES BEZERRA DE MELO, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 4 de Abril de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 74/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ANUAL NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E REDE PRIVADA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 72/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VOZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 71/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE PROFESSOR JACINTO NEVES SANTOS, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 70/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI EM CAMPINA GRANDE, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA.

Apresentação: 28 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Matéria Anexada:   VETO nº 15 de 2019  Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 305 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2020
Texto Original

PL 65/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 57/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE VEREADORA MARIELLE FRANCO UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 21 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Maio de 2019
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 42/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE Á OBESIDADE E AO SOBREPESO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Setembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 33/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A ADNALDO FALCÁO PEREIRA.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

PL 32/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ESCULTOR JOSÉ CORBINIANO LINS, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Março de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original