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PL 248/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

PL 200/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O "DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS".

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2018
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

PL 133/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Matéria Anexada:   VETO nº 5 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2020
Matéria Anexada:   AUTÓGRAFO nº 83 de 2019  Data Anexação: 10 de Junho de 2020
Texto Original

PL 131/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

PL 127/2018 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA DE CADASTRO ÚNICO DE NASCENTES"-CADUN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2018
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

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