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PL 373/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE, QUE CONSISTE EM RECEBER DOAÇÕES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, PROMOVENDO A CORRETA DESTINAÇÃO FINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 359/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 344/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ASSEGURA, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 300/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISLEXIA A SER REALIZADA NA TERCEIRA DE OUTUBRO DE CADA ANO”.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 194/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CLEONICE MATOS DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 78/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
"DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS, CARTAZ OU BANNERS, INFORMANDO O ENDEREÇO E O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 75/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

PL 74/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA Á MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Aldo Cabral
Texto Original

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