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Resultados

PL 576/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A NOVA POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DE CAMPINA GRANDE_PMPICS/CG.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Galego do Leite
Rodrigo Ramos
Texto Original

PL 534/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL MUNICIPAL A OBRA DO CANTOR E COMPOSITOR, SEVERINO XAVIER DE SOUZA, ARTISTICAMENTE CONHECIDO COMO BILIU DE CAMPINA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 527/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
PERMITE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SHOPPING CENTER DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 477/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 476/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS PARA PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 475/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO DE CLÍNICA ESCOLA PARA AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 474/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA CORUJÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 473/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O SISTEMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, VISUAL, MOTORA E MENTAL.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 472/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI "FEVEREIRO LARANJA-CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 471/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 258/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE BENEDITO RUFINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 257/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINA SOUSA DA SILVA A RUA PROJETADA A1 NO BAIRRO DA CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 235/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO ARRAIAL HILTON MOTTA DENTRO DO PARQUE DO POVO DURANTE O SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 234/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

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PL 192/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 178/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SUBPREFEITURA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 175/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO PELAS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
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PL 174/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA, CANTADOR E RADIALISTA SEVERINO FEITOSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 120/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
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PL 113/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE À ENTREGA AO CONSUMIDOR DA NOTA/CUPOM FISCAL INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
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PL 111/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MINISTRA DAMARES REGINA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
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PL 160/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
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PL 76/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABECG-PB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
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PL 40/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO CLARA NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DE PAGAMENTO E PREÇO DO LITRO.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Outubro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Texto Original

PL 15/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 03 DE MAIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alexandre Pereira
Pimentel Filho
Texto Original