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Resultados

PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.043, DE 03 DE MAIO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Pimentel Filho
Texto Original

PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO CLARA NAS BOMBAS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO DE PAGAMENTO E PREÇO DO LITRO.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 76/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ABECG-PB - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 111/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A MINISTRA DAMARES REGINA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 113/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE À ENTREGA AO CONSUMIDOR DA NOTA/CUPOM FISCAL INDEPENDENTE DE SOLICITAÇÃO.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 120/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 174/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO POETA, CANTADOR E RADIALISTA SEVERINO FEITOSA NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 175/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO PELAS FARMÁCIAS DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 178/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR SUBPREFEITURA NO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS.

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 192/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 234/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORAL MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 235/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO ARRAIAL HILTON MOTTA DENTRO DO PARQUE DO POVO DURANTE O SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

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PLO 257/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE SEVERINA SOUSA DA SILVA A RUA PROJETADA A1 NO BAIRRO DA CATINGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original

PLO 258/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE BENEDITO RUFINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Agosto de 2019
Autor:  Alexandre do Sindicato
Texto Original