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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
ESTABELECE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE SE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) OS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM E POSSUEM RESIDÊNCIA FIXA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, (60) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 64/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ SIMÕES DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 278/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE SALVIANO DE BRITO NETO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PLO 279/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE ALDOMÁRIO RODRIGUES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original