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PL 582/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR ENILSON ALVES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 580/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO E DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 570/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 540/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CABO PM GERALDO VIEIRA NEVES FILHO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 539/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO PM JOSÉ KEINE NUNES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 538/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CABO PM EDILSON FERREIRA DE SOUSA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 537/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM EDNALDO FARIAS ALMEIDA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 535/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA A DOAÇÃO E DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 530/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO PM JOSÉ AÉLCIO SANTIAGO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 529/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 2º SARGENTO PM JOSÉ AGRA VIANA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 528/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO PM GILMAR DE SOUSA FARIAS UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 520/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM JOSÉ SOUSA DINIZ UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 519/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM RONDINELSON DE ARAUJO PINTO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 518/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO RALEY FERREIRA DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 517/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM RICARDO JOSÉ FIDÉLIS FERREIRA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 516/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 2º SARGENTO PM JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 515/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CABO PM PEDRO FERREIRA DE MELO NETO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 514/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO PM EMERSON THIAGO SOARES DE LIMA UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 513/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM ROBÉRIO JOSÉ PEREIRA CHAVES UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 512/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO PM FELIPPE LÚCIO CUNHA DE ARAÚJO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 507/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE CABO PM EDMO DE LIMA TAVARES UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 506/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 3º SARGENTO PM FERNANDO MOURA DA SILVA FILHO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 505/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE 1º SARGENTO PM FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA MARINHO, UMA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 503/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DA SÍNDROME DE EDWARDS. SENDO COMEMORANDO NO DIA 06 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 498/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SOLDADO ROMUALDO BRITO DE FIGUEIREDO UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 485/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CIP_ CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ( SESSENTA) ANOS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 443/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “ GRUPO ESCOTEIRO ALDO CHIORATTO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 406/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
“ AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 405/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 404/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO O CIRCUITO DO IDOSO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 403/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE PROGRAMAS DE MILHAGENS AÉREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PASSAGENS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Dezembro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 370/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.855 DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Outubro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 279/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ALDOMÁRIO RODRIGUES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 278/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE SALVIANO DE BRITO NETO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 160/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 64/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE JOSÉ SIMÕES DA SILVA, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 43/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO "FISIOTERAPIA ITINERANTE" NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 42/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE BENEFÍCIO FISCAL PARA EMPRESAS CONTRATANTES DE PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, (60) NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 36/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADA EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 32/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) OS POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM E POSSUEM RESIDÊNCIA FIXA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

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PL 31/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ESTABELECE PRAZOS PARA REALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS QUE SE ESPECIFICA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PL 29/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR, COMO PARTE DO UNIFORME ESCOLAR, UM PAR DE TÊNIS, AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original