Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 19 matérias.

Resultados

PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOBSON DE PAIVA SILVEIRA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 56/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS DOS PORTAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA INTERNET E DA INTRANET, DE ACESSOS (LINKS) A PÁGINAS ELETRÔNICAS QUE TRATEM DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 57/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO, O DIA 18 DE MAIO DE CADA ANO, COMO O DIA DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 58/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE, BALACLAVAS E SIMILARES PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA EM ESTABALECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 59/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA E O NÚMERO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO PORTAL ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 60/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTIMULO À PLANTAÇÃO DE POMARES E HORTAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 67/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ONLINE DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 68/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE INCLUIR CONTEÚDOS PARA O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO DAS PESSOAS E POLÍTICAS EM PROL DOS IDOSOS NO CURRÍCULO MÍNIMO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 69/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA “APOIO E EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 98/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO MÉDICO DIEGO NERY BENEVIDES GADELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 160/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PLO 121/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 12, PARAGRAFO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI 072, DE 26 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 122/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 21, INCISO IV, DO PROJETO DE LEI 072, DE MARÇO 26 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 123/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 62, DO PROJETO DE LEI 072, DE MARÇO 26 DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 132/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.998/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 209/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE ELIMINADORES DE AR NOS MEDIDORES DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PLO 240/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O USO DE PATINETES, CICLOS E SIMILARES, ELÉTRICOS OU NÃO, ACIONADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 243/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 270/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INSTALAR EM CAMPINA GRANDE A POLICLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

Acompanhar Matéria