Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 50/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
INCLUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE NOVEMBRO.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

PLO 83/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
" DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE SOROS ANTIOFÍDICO, ANTIARACNÍDICO E ANTIESCORPIÔNICO NAS UNIDADES DE EMERGÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 
" DETERMINA A OBRIGATORIEDADE AOS BANCOS DE PROCEDEREM AS VISITAS DE COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES IDOSOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".

Apresentação: 4 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Pr. Josimar Henrique
Texto Original