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PL 117/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA_TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

PL 116/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO, O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO E A NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

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PL 110/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, O PRÊMIO DE INCENTIVO AO JOVEM AUTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

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PL 102/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE AOS CIDADÃOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM DOENÇA RARA.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

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PL 101/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI O PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA REDE DE SAÚDE DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Maio de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

PL 100/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

PL 160/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO HABITACIONAL ALUÍZIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PL 30/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 4º E SEU INCISO IV, DA LEI Nº 1967/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

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PL 28/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
ACRESCENTA OS INCISOS XVI E XVII AO ART. 4º E O ART. 4-A E 4-B, NA LEI Nº 1967/1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

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PL 21/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO DA CIDADE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original

PL 1/2019 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " CICLO DO CONHECIMENTO" NAS PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E COMUNIDADES CARENTES DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2019
Autor:  Pâmela Vital do Rêgo
Texto Original