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PL 108/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS ÀS PESSOAS QUE PERTENCEM AO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Julho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:  Renan Maracajá
Data Votação: 29 de Julho de 2020
Texto Original

PL 94/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FAVOR DE INDIVÍDUOS INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS, QUE ESTEJAM INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Julho de 2020
Autor:  Renan Maracajá
Data Votação: 29 de Julho de 2020
Texto Original

PL 40/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  Renan Maracajá
Texto Original

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PL 12/2020 - PROJETO DE LEI
Ementa: 
DENOMINA DE ANTÔNIO GUEDES FILHO, UMA DAS RUAS DESTA CIDADE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Março de 2020
Autor:  Renan Maracajá
Data Votação: 18 de Março de 2020
Texto Original