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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Pr. Luciano Breno
Alvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Sargento Neto
Saulo Noronha
Texto Original

PR 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
INSTITUI A HONRARIA MEDALHA MÉRITO "POLICIAL DO ANO" MEDALHA TIRADENTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original

PR 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E DO JUIZ DE DIREITO WOLFRAM DA CUNHA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PR 22/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM CARLOS JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 22 de 17 de Abril de 2019

PR 23/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM KLEBER WENDELL DIAS DE ARAÚJO MAT. 525.448-5 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 23 de 17 de Abril de 2019

PR 24/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SOLDADO DA PM EMERSON DA SILVA ROCHA MAT. 524.947.3 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2019
Autor:  Sargento Neto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 24 de 17 de Abril de 2019