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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISO A SEÇÃO III DAS ATRIBUIÇÕES DOS SECRETÁRIOS NO ARTIGO 45 ( COMPETE AO 1º SECRETÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Novembro de 2018
Autor:  Pr. Luciano Breno
Alvaro Farias
Janduy Ferreira
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Pimentel Filho
Sargento Neto
Saulo Noronha
Texto Original

PR 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL Á SENHORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, PRIMEIRA SENADORA ELEITA PELA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PR 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NAS PÁGINAS ELETRÔNICAS DOS PORTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, DA INTERNET E DA INTRANET, DE ACESSOS (LINKS) A PÁGINAS ELETRÔNICAS QUE TRATEM DO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PR 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO DEPARTAMENTO DO MEMORIAL INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PR 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO MUNICIPAL DESEMBARGADOR MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS, AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS E DO JUIZ DE DIREITO WOLFRAM DA CUNHA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor:  Ivonete Ludgério
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Alvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Ivan Batista
Janduy Ferreira
João Dantas
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Texto Original

PR 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO CHANCELER UNIFACISA, DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA E AO MÉDICO DIEGO NERY BENEVIDES GADELHA, DIRETOR DO BASQUETE UNIFACISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PR 27/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AOS PROMOTORES DO GIRA CALÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

PR 38/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
INSTITUI A " MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL RONALDO CUNHA LIMA" PARA HOMENAGEAR E DISTINGUIR AUTORIDADES E PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS ÁREAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PR 39/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
INSTITUI A " COMENDA CULTURAL O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO" PARA HOMENAGEAR E DISTINGUIR AUTORIDADES E PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM NO EVENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PR 40/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
INSTITUI A " COMENDA CIDADE DE CAMPINA GRANDE" PARA HOMENAGEAR E DISTINGUIR AUTORIDADES E PERSONALIDADES QUE SE DESTACAM E CONTRIBUEM NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original

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PR 42/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO EMPRESÁRIO JOMÁRIO SOUTO, DIRETOR DE MEDOW PROMO- MEDOW PROMO SERVIÇOS DE EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA, EMPRESA ORGANIZADORA, AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Julho de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2019
Autor:  Márcio Melo
Texto Original