Ordem do Dia/Expediente: 14 - PROJETO DE LEI nº 455 de 2026 em 41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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PROJETO DE LEI nº 455 de 2026
INSTITUI O PROGRAMA “CUIDAR DE QUEM ENSINA”, DE PROMOÇÃO À SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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