{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1003463, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 458 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003472, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 459 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CAMPINA SAUD\u00c1VEL, DE EDUCA\u00c7\u00c3O ALIMENTAR E NUTRICIONAL NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS   PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003476, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 460 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS DOEN\u00c7AS CARDIOVASCULARES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003480, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 461 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO DIREITO \u00c0 NUTRI\u00c7\u00c3O ADEQUADA E \u00c0 TERAPIA NUTRICIONAL PARA  PESSOAS  COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003499, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 462 de 2025", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "INSTITUI O \"SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO\", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SA\u00daDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003500, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 463 de 2025", "autor": "Fabiana Gomes,SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "CRIA O \"F\u00d3RUM EDUCA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\", NO \u00c2MBITO DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003501, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 464 de 2025", "autor": "Fabiana Gomes,SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA TR\u00c2NSITO NAS ESCOLAS\" NA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003502, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 465 de 2025", "autor": "Fabiana Gomes,SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO O DIA MUNICIPAL DO \"MOTO CLUBE\", A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE SETEMBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003503, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 466 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS PROFISSIONAIS APTOS A OPERAR DE FORMA EXCLUSIVA OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE RADIA\u00c7\u00c3O IONIZANTE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003504, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 467 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"LIXO ZERO\" NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003505, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 468 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE \"INCUBADORAS POPULARES\" PARA EMPREENDEDORES EM VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003506, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 469 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVENTUREIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003507, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 470 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O AO CONSUMO E \u00c0 APOLOGIA DE ENTORPECENTES EM APRESENTA\u00c7\u00d5ES CULTURAIS FINANCIADAS COM RECURSOS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS EDUCATIVOS E SOCIAIS PARA CONTRATA\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003508, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 471 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003509, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 472 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO TERRENO LIVRE ENTRE AS RUAS MARIA DA GUIA MUNIZ DE ALBUQUERQUE E RUA CAIC\u00d3, NO BAIRRO MALVINAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003510, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 473 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DE EMERG\u00caNCIA SILENCIOSO, DENOMINADO \"BOT\u00c3O DO P\u00c2NICO\", EM UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS E HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003511, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 474 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "FICA AUTORIZADO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE LINEAR NA AVENIDA ANTONIO VILARIM, BAIRRO SANDRA CAVALCANTE, EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003531, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 475 de 2025", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONTRATOS ENTRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E EMPRESAS POSSU\u00cdREM CL\u00c1USULAS QUE ESTIMULEM A POL\u00cdTICA DE ABONO DE FALTA NOS CASOS DOS CUIDADOS PARA OSIAS EMPREGADOS/AS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003712, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 476 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA CORRIDAS DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}