{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1003959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2025 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA, QUE CONSIDERE DE URG\u00caNCIA ESPECIAL, A TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 045/2025, NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM 20 DE MAIO DE 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003881, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 493 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "EQUIPARA O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DE TODAS AS SERVIDORAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO, NA FORMA QUE ESTABELECE", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003882, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 494 de 2025", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE O S\u00c3O JO\u00c3O DE GALANTE - TREM DO FORR\u00d3 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003883, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 495 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "FICA DENOMINADA DE LUP\u00c9RCIO LE\u00d4NCIO DE SANTANA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003884, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 496 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "FICA DENOMINADA DE MARGARIDA AUGUSTA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003885, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 497 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE ESCALA M-CHAT, A SER APLICADA POR AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - ACS EM CRIAN\u00c7AS A PARTIR DE 18 MESES DE VIDA, COMO FORMA DE AUX\u00cdLIO \u00c0 TRIAGEM PARA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003886, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 498 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS NUTRICIONISTAS A PRERROGATIVA DA SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTER\u00c1PICO FORNECIDO PELOS PLANOS OU SEGUROS DE SA\u00daDE, EM BENEF\u00cdCIO DOS CONSUMIDORES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003887, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 499 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CASA-LAR DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003888, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 500 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "FICA\tINSTITU\u00cdDA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), FIBROMIALGIA, DOEN\u00c7AS DEGENERATIVAS E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS OCULTAS, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003971, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 501 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "INSTITUI O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL (CRECHES) EM REGI\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS DE CAMPINA GRANDE, COM FOCO NO ATENDIMENTO AOS RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS DE BAIXA RENDA, QUE ATUAM NO MERCADO DE TRABALHO NO PER\u00cdODO NOTURNO OU ESTEJAM EM FORMA\u00c7\u00c3O EDUCACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003974, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 502 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "MODIFICA O INCISO V DO ARTIGO 8\u00ba DA LEI ORDIN\u00c1RIA 7.199/2019", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003980, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 503 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR EM RESID\u00caNCIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003986, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 504 de 2025", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "DENOMINA DE DR JOS\u00c9 TARGINO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003987, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 505 de 2025", "autor": "Fabiana Gomes,SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA \"PCD\" - \"PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA\" COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003988, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 506 de 2025", "autor": "Fabiana Gomes,SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO E EST\u00cdMULO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003989, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 507 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DO VIGILANTE PRIVADO\" NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1003959, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}