{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1004846, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 610 de 2025", "autor": "VAL\u00c9RIA ARAG\u00c3O", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE \"N\u00c3O ACEITE DOCES DE DESCONHECIDOS\", VOLTADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS DE ACEITAR ALIMENTOS DE PESSOAS ESTRANHAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004858, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 611 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DE RESGATES DE ASFIXIA (DESENGASGADORES) EM CONDOMINIOS HORIZONTAIS E VERTICAIS DE M\u00c9DIO E ALTO PORTE, ESCOLAS, CRECHES, REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICOS, SHOPPINGS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004861, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 612 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "ESTABELECE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ARRECADA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS NOS EVENTOS PATROCINADOS OU PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, POR MEIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004862, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 613 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004863, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 614 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE \u00c0 LGBTFOBIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 17 DE MAIO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULA\u00c7\u00c3O LGBTQIAPN+", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004854, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 617 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPINA GRANDE AO SENHOR JOS\u00c9 ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1004855, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 618 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPINA GRANDE AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}