{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1005099, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 4 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba, SUPRIME O \u00a72\u00ba E ACRESCENTA O \u00a73\u00ba NO REFERIDO ARTIGO, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 072/2013", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005090, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 643 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE AS LIVRARIAS DE LIVROS USADOS CONHECIDAS COMO \"SEBOS\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005091, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 644 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "RECONHECE COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA IMATEIRAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE AS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005092, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 645 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"PROCON NAS ESCOLAS\", COM O OBJETIVO DE FORMAR AGENTES MULTIPLICADORES PARA O CONSUMO CONSCIENTE, SOBRE OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E CIDADANIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005093, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 646 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DO PERCENTUAL EQUIVALENTE A 5% (CINCO POR CENTO) DO PRODUTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ISSQN REFERENTE AOS \"SERVI\u00c7OS DE OPERA\u00c7\u00c3O E/OU EXPLORA\u00c7\u00c3O DA LOTERIA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA, LOTERIA FEDERAL (ESP\u00c9CIE PASSIVA), LOTERIA DE PROGN\u00d3STICOS NUM\u00c9RICOS, LOTERIA DE PROGN\u00d3STICO ESPEC\u00cdFICO, LOTERIA DE PROGN\u00d3STICOS ESPORTIVOS, LOTERIA INSTANT\u00c2NEA EXCLUSIVA (LOTEX) E FANTASY SPORT, PARA FINANCIAR AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA O RESGATE DA DIGNIDADE DAS PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA, ATRAV\u00c9S DA MORADIA, DO TRABALHO, DA QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, DA RENDA E DA ELEVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLARIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005094, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 647 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISS\u00c3O, EM TEMPO REAL, DAS REUNI\u00d5ES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, BEM COMO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES EM MEIO DIGITAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005100, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 648 de 2025", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ESTABELECIMENTO DE DIRETRIZES E PRINC\u00cdPIOS PARA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE ECONOMIA DO CUIDADO NO MUNIC\u00cdPIO DO CAMPINA GRANDE E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PLANO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DO CUIDADO", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005101, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 649 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "INSTITUI O PROJETO \"CAMPINA FEITA \u00c0 M\u00c3O\" NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005103, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 650 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "DECLARA PATRIM\u00d3NIO HIST\u00d3RICO-CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE O MOSTEIRO SANTA CLARA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005130, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 651 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EXCELENT\u00cdSSIMO COMANDANTE-GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR DA PARA\u00cdBA, O CORONEL S\u00c9RGIO FONSECA DE SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005132, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 652 de 2025", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR JOSEMIR CAMILO DE MELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005102, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 56 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO MUNICIPAL AO MOSTEIRO SANTA CLARA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}