{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1006446, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 57\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006447, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 58 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 58\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006448, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 59\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006449, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 61\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006450, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 63\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006451, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 65\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006452, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 67\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006455, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006456, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 16\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 24 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006540, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 17\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006454, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 9\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006542, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 11\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006453, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O SOLENE n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O SOLENE, REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006541, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O SOLENE n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 21\u00aa SESS\u00c3O SOLENE, REALIZADA EM 11 DE AGOSTO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007811, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1002 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "DECLARA O CAF\u00c9 AURORA, SITUADO NA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007817, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1003 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA GIARD\u00cdASE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007821, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1004 de 2025", "autor": "IVONETE LUDG\u00c9RIO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO LEITE DE CABRA, DAS CARNES DE CAPRINO E OVINO NA DIETA ALIMENTAR DOS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007824, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1005 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SERVI\u00c7O DE RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS DE VIOLA\u00c7\u00d5ES DE DIREITOS DOS IDOSOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007829, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1006 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA MULHERES NO CLIMAT\u00c9RIO E NA MENOPAUSA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007832, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1007 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE FORNECER PROTETORES AURICULARES PARA CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007837, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1008 de 2025", "autor": "VAL\u00c9RIA ARAG\u00c3O", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, O SISTEMA DE PRONTU\u00c1RIO DIGITAL \u00daNICO MUNICIPAL DA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007839, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1009 de 2025", "autor": "VAL\u00c9RIA ARAG\u00c3O", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, O \"SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO\", DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SUAS EMPREGADAS OU RESPONS\u00c1VEIS LEGAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM ATENDIMENTOS DE SA\u00daDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007916, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1010 de 2025", "autor": "IVONETE LUDG\u00c9RIO", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL - SEPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008055, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1011 de 2025", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DIREITOS LGBTQIAPN+, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008125, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1012 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "DENOMINA DE \u201cPRA\u00c7A MANOEL SERAFIM DA COSTA\u201d O LOGRADOURO P\u00daBLICO SITUADO NO BAIRRO DO CENTEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE, CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008126, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1013 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "DENOMINA DE \u201cRUA MANOEL SERAFIM DA COSTA\u201d A VIA P\u00daBLICA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}