{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1008142, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1014 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "FICA DENOMINADO DE ESQUINA OLACANTI O CRUZAMENTO DAS RUAS BAR\u00c3O DO ABIA\u00cd E CARDOSO VIEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008143, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1015 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"EMPRESA/CIDAD\u00c3O AMIGO DA ESCOLA\"", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008144, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1016 de 2025", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, O SELO \"MOTORISTA DE APP AMIGO DO AUTISTA E OUTRAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA\" E INCENTIVA A CAPACITA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA ATENDIMENTO ADEQUADO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008145, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1017 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL DE EVENTOS O \"DIA DO ORGULHO AUTISTA\" (18 DE JUNHO). NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008146, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1018 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O \"PROGRAMA BELEZA & A\u00c7\u00c3O\", DE PROMO\u00c7\u00c3O DA DIGNIDADE E INCLUS\u00c3O SOCIAL DE PESSOAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008147, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1019 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008148, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1020 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE F\u00cdSICA PARA DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM TRATAMENTO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1008149, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 110 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO MUNICIPAL \u00c0 SENHORA MARIA JEANETTE DE OLIVEIRA SILVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}