{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1009826, "periodo": "expediente", "titulo": "EMENDA n\u00ba 6 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "ALTERA A EMENTA E O ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI 130/2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009827, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1261 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS VIGILANTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009828, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1262 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, A CAMPANHA PERMANENTE \"INF\u00c2NCIA SEGURA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009829, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1263 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPINENSE AO ILMO. SR. KLEYBER OLIVEIRA DA N\u00d3BREGA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009830, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1264 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O E RECONHECIMENTO DO ARTESANATO PROFISSIONAL EM CAMPINA GRANDE - PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009831, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1265 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MATR\u00cdCULA DE ALUNOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO COM PRIORIDADE PARA A PROXIMIDADE DA RESID\u00caNCIA OU LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS OU RESPONS\u00c1VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009832, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1266 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009833, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1267 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE O PROGRAMA \"C\u00c2MARA VAI \u00c0 ESCOLA\"", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009834, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1268 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 FISCALIZA\u00c7\u00c3O DA EMISS\u00c3O SONORA DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS OU MODIFICADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009835, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1269 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "FICA AUTORIZADO A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA VIS\u00c3O PLENA PARA A MELHOR IDADE NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009836, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1270 de 2025", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE TELEASSIST\u00caNCIA PR\u00c9-HOSPITALAR\tDO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - TAPH-CG - E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009837, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1271 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009838, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1272 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA MUNICIPAL DE DEN\u00daNCIAS COM GEOLOCALIZA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009839, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1273 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE MANIPULA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009840, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1274 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEIMADURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009841, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1275 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DE QUEIMADURAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009842, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1276 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O SOCIAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM SOFRIMENTO MENTAL, POR MEIO DO ESPORTE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009843, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1277 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \"GESTANTE SEGURA\" PARA PROTE\u00c7\u00c3O DE GESTANTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009844, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1278 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS L\u00daDICOS EM UNIDADES DE SA\u00daDE COM ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009845, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1279 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DA CARTA DE SERVI\u00c7OS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009846, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1280 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESEN\u00c7A DE AMBUL\u00c2NCIA EM EVENTOS DESPORTIVOS DE CORRIDAS DE RUA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009847, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1281 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE SIL\u00caNCIO PARA AUTORREGULA\u00c7\u00c3O DE ALUNOS AUTISTAS E NEUROAT\u00cdPICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009848, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1282 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \"REDESCUBRA O SEU INTERIOR\", QUE CONCEDE DESCONTOS EM ATRATIVOS TUR\u00cdSTICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PARA MORADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1009913, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 136 de 2025", "autor": "SAULO GERMANO", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO MUNICIPAL AO PETR\u00d4NIO COL\u00c9GIO E CURSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}