{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1010366, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1305 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 PESSOA COM DERMATITE AT\u00d3PICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010368, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1306 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O DISQUE INCLUS\u00c3O, CANAL ESPECIALIZADO DE OUVIDORIA E ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010369, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1307 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO POR \u00d4NIBUS E AUTORIZA A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA TARIFA ZERO NO SERVI\u00c7O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO METROPOLITANO COLETIVO POR \u00d4NIBUS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010370, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1308 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RASTREAMENTO MULTISS\u00cdTIO DO PAPILOMAV\u00cdRUS HUMANO (HPV) E DE OUTRAS INFEC\u00c7\u00d5ES SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS (IST), DESTINADO \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O E DETEC\u00c7\u00c3O PRECOCE DO C\u00c2NCER ANAL, DO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO E DE OUTRAS NEOPLASIAS ASSOCIADAS AO HPV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010371, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1309 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DOS CONSELHOS TUTELARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010372, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1310 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O, ACONDICIONAMENTO F\u00cdSICO ADEQUADO E ACESSO DOS DOCUMENTOS P\u00daBLICOS DE GUARDA PERMANENTE OU VALOR HIST\u00d3RICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010373, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1311 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE RECONHECIMENTO DIGITAL DE MATERIAIS E RASTREABILIDADE DE INSUMOS EM OBRAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010374, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1312 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE APTID\u00c3O DE SA\u00daDE PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM CORRIDAS DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010375, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1313 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE NO\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO E PRINC\u00cdPIOS DO C\u00d3DIGO DE TR\u00c2NSITO BRASILEIRO - CTB - NO CONTE\u00daDO PEDAG\u00d3GICO DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010376, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1314 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAM\u00cdLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010377, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1315 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O SOBRE TRANSPORTE INFANTIL PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010378, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1316 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA DIAGN\u00d3STICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010379, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1317 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI NORMAS DE TRANSPAR\u00caNCIA OBRIGAT\u00d3RIA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS POR PARTE DE ORGANIZADORES DE EVENTOS, CASAS DE ESPET\u00c1CULO E ESTABELECIMENTOS CONG\u00caNERES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010380, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1318 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DO PRINC\u00cdPIO DA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO E\tMARCA\u00c7\u00c3O DE EXAMES PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE NEURODIVERG\u00caNCIA E TRANSTORNO MENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010381, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1319 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CAPACETES DE SEGURAN\u00c7A PARA CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS EL\u00c9TRICAS, CICLOMOTORES E VE\u00cdCULOS SIMILARES UTILIZADOS EM SERVI\u00c7OS DE ALUGUEL, COMPARTILHAMENTO OU LOCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010382, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1320 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, O CANAL DIGITAL \"CG SEM BURACOS\", DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEN\u00daNCIAS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E SUGEST\u00d5ES SOBRE PROBLEMAS EM VIAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010383, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1321 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DIREITOS DO CONSUMIDOR, PARA GARANTIR A PROIBI\u00c7\u00c3O \u00c0 DIFERENCIA\u00c7\u00c3O NA DEFINI\u00c7\u00c3O NO PRAZO DE MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0\tSA\u00daDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PR\u00d3PRIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010384, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1322 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM ORFANDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010385, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 1323 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA PARA TODAS AS PESSOAS COM AUTISMO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE \tCAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1006847, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3906 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTO) E DRENAGEM DA RUA JO\u00c3O S\u00c9RGIO DE ALMEIDA, ( EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 820) LOCALIZADA NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006848, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3907 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (ASFALTO) E DRENAGEM DA RIJA JOS\u00c9 DE MEDEIROS NETO, (EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 1044) LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALVINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006849, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3908 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) E DRENAGEM DA RUA SANTA CATARINA, (EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMEROS 677 \u00c0 687) LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006850, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3909 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) E DRENAGEM DA RUA POETA JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES FILHO, (EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 85) LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERROT\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006851, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3910 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) E DRENAGEM DA RUA RENATA DO NASCIMENTO CRUZ, (NO CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO CABRAL) LOCALIZADA NO BAIRRO DO SERROT\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006853, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3911 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA EDUARDO JOS\u00c9 DO PRECIP\u00cdCIO, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006854, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3912 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA RITA PEREIRA DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006871, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3913 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA EDUARDO FERREIRA RAMOS, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006872, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3914 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA MANOEL JOAQUIM RIBEIRO, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006873, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3915 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA DAMI\u00c3O JOS\u00c9 RODRIGUES, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006874, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3916 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA ANT\u00d4NIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006875, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3917 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POSTES E DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED, NA RUA ANT\u00d4NIO VIEIRA DA ROCHA, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3918 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE PR\u00d3XIMO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00daMERO 2128 NO BAIRRO DO SERROT\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3919 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE (PRA\u00c7A) NO BAIRRO DO SERROT\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3920 de 2025", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NAS MARGENS DO CANAL DA RAMADINHA 2 NO BAIRRO DO BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007164, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4077 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA RUA ACENDINDO TOSCANO DE BRITO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007184, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4097 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAI\u201e ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA PARA RUA JO\u00c3O OLIVEIRA - AC\u00c1CIO FIGUEIREDO (COORDENADAS -7.265447, -35.926320)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007185, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4098 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS (SECOB), A EXECU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO - AC\u00c1CIO FIGUEREDO LOCALIZADA NAS COORDENADAS -7.261173, -35.928717", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007187, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4100 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA STTP - SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AV. MAL FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007186, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4099 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SESUMA A LIMPEZA DO CANTEIRO DA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO (-7.261869, -35.928386)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007188, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4101 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RIJA ANA BRITO DE FIGUEIREDO NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007335, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4187 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER AO DR. VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, A PROIBI\u00c7\u00c3O DA DESCIDA DE VE\u00cdCULOS PELA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO AT\u00c9 A ESQUINA COM A AVENIDA VIG\u00c1RIO CALIXTO, NO BAIRRO DO CATOL\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007336, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4188 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER AO DR. VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO BAIRRO MONTE SANTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007337, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4189 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER AO EXMO. DR. DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DA SESUMA, O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO DA RUA OLEG\u00c1RIO MACIEL, NO BAIRRO MONTE SANTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007483, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4304 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O (TERRAPLANAGEM) DO CAMPO DA PONTE PRETA, NO BAIRRO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007484, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4305 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SEMAS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS DE RODAS PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007485, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4306 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA. SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O (PODA DE \u00c1RVORES) NO PARQUE EVALDO CRUZ (A\u00c7UDE NOVO), NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007486, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4307 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA DALILA BRITO DE OLIVEIRA, NO BARRO TR\u00caS IRM\u00c3S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007487, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4308 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA, SOLICITANDO A DRENAGEM (DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS) NO ENTORNO DA VILA OL\u00cdMPICA PL\u00cdNIO LEMOS, NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007488, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4309 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 STTP, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA TRAVESSA DA RUA SEVERINO BRANCO, NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007489, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4310 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA/SECOB, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 AM\u00c9RICO, NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007532, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4335 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DEPUTADO JOS\u00c9 GAUD\u00caNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007533, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4336 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SECOB, SOLICITANDO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JOS\u00c9 ADELINO DE MELO, NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007534, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4337 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA, SOLICITANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE COLETA DE LIXO ELETR\u00d4NICO NO SHOPPING EDSON DINIZ, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007535, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4338 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 SESUMA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DA PONTE PRETA, NO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007907, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4669 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DETERMINE O RECOLHIMENTO DO MATERIAL PROVENIENTE DE CAPINA\u00c7\u00c3O NA RUA SEVERINO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007908, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4670 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DETERMINE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEVERINO PEREIRA DE MELO, NO BAIRRO SANTA CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007909, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4671 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DETERMINE O CAL\u00c7AMENTO DA RUA LEVI FERREIRA DE CASTRO, NO BAIRRO TR\u00caS IRM\u00c3S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007910, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4672 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A VEEMENTE APELO AO EXMO. SR. JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE DETERMINE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA SEVERINO HERM\u00cdNIO DE CARVALHO, NO BAIRRO MALVINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008013, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4773 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL DR\u00aa PAULA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008014, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4774 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JO\u00c3O GON\u00c7ALVES A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008015, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4775 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL CAIO ROBERTO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008016, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4776 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL M\u00c1RCIO ROBERTO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008017, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4777 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL GALEGO DE SOUZA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008018, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4778 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL JUTAY MENESES A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008019, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4779 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL HERV\u00c1ZIO BEZERRA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAI\u201e GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008020, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4780 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL BRANCO MENDES A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008021, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4781 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL IN\u00c1CIO FALC\u00c3O A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008022, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4782 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO CARTAXO A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008023, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4783 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL DANIELLE DO VALE A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008024, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4784 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "SOLICITA DA DEPUTADA ESTADUAL CIDA RAMOS A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUCIONALIZAR O PROGRAMA PARA\u00cdBA PET COMO PROGRAMA DE GOVERNO ESTADUAL, GARANTINDO SUA CONTINUIDADE, CAR\u00c1TER PERMANENTE E EFETIVIDADE NAS A\u00c7\u00d5ES DE CASTRA\u00c7\u00c3O DE C\u00c3ES E GATOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008127, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4881 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA STTP A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA OSWALDO CRUZ COM A RUA MANOEL SALES, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008488, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5152 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA ESCOLA MUNICPAL CENTEN\u00c1RIO NO BAIRRO DO CATOL\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008489, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5153 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA STTP INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE KENEDY NA RUA FLORIPEDES COUTINHO NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008490, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5154 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA STTP INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO PASCOAL NA RUA GERTULIO CAVALCANTE DO BAIRRO LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008497, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5161 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE A RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E LIMPEZA DA RUA MARIA JOS\u00c9 BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO DO PORTAL SUDOESTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008498, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5162 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA MARIA JOS\u00c9 BEZERRA DE CARVALHO NO BAIRRO DO PORTAL SUDOESTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008499, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5163 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA SANDRO MARQUES DE ARA\u00daJO NO BAIRRO DO DINAM\u00c9RICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008566, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5214 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DANIELA IVNA GUEDES DO NASCIMENTO, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5215 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL DORA MARIA BALBINO DA SILVA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008568, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5216 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANA DOS SANTOS ROCHA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008569, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5217 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL FABIANE ALVES AGRA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008570, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5218 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA CARLA SOUTO DE OLIVEIRA GOMES, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008571, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5219 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA DE ARA\u00daJO SALES, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008572, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5220 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ANA PAULA GALDINO DE SILQUEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008573, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5221 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 GUARDA CIVIL MUNICIPAL ARAKOZZIANNE ALMEIDA MENEZES DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008574, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5222 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERSON M\u00c1RCIO PORTO DOS SANTOS, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008575, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5223 de 2025", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO GUARDA CIVIL MUNICIPAL WANDERLEY CARDOSO DOS SANTOS J\u00daNIOR, POR SEUS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 SOCIEDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5418 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER DE LIMPEZA DE TERRENO RUA MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O CUNHA, N\u00ba 620, BAIRRO NOVO HORIZONTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008808, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5428 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA EUCLIDES LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008809, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5429 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DE LED NA RUA J\u00daLIO OTAVIANO CAMPOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008810, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5430 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DE LED NA RUA AV. JOS\u00c9 HAMILTON ALVES, NOVO HORIZONTE, CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008811, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5431 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DE LED NA RUA BR\u00c1ULIO ARA\u00daJO DE GUSM\u00c3O, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008812, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5432 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DE LED NA RUA FRANCISCO AMARO DE LIMA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5433 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA RAUL SEIXAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5434 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA ROSA FARIAS DANTAS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008815, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5435 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED NA RUA FARMAC\u00caUTICO JO\u00c3O N\u00d3BREGA, BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008874, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5488 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 147, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS A, EXCELENT\u00cdSSIMA SENHORA ELEUZA MARIA DE OLIVEIRA, PREFEITA MUNICIPAL DE PUXINAN\u00c3, EXTENSIVO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SENHORA CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA, AOS GESTORES, AOS PROFESSORES E BEM COMO AOS FUNCION\u00c1RIOS ENVOLVIDOS NO EVENTO DA 11\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA TRADICIONAL FESTA DA MANDIOCA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008875, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5489 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO SOLDADO MARK YURI PEREIRA CLEMENTINO, MAT.531199-3, SD CLEMENTINO, POLICIAL MILITAR DE FOLGA CAPTURA FORAGIDO DA JUSTI\u00c7A, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008876, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5490 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ST CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA MAT. 523.050-1; PELA DETERMINA\u00c7\u00c3O, PELA CORAGEM E COM RISCO \u00c0 VIDA QUE S\u00c3O CONDI\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI AL\u00c9M DOS RISCOS COMUNS DA PROFISS\u00c3O PELA SUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O SEU CONHECIMENTO T\u00c9CNICO E PREPARO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008877, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5491 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO CAPIT\u00c3O JOS\u00c9 NILTON PEDRO DA SILVA J\u00daNIOR MAT.523.350-0; PELA DETERMINA\u00c7\u00c3O, PELA CORAGEM E COM RISCO \u00c0 VIDA QUE S\u00c3O CONDI\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI AL\u00c9M DOS RISCOS COMUNS DA PROFISS\u00c3O PELA SUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O SEU CONHECIMENTO T\u00c9CNICO E PREPARO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008878, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5492 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 3\u00ba SGT VANDERLEI ALVES CLEMENTINO MAT.523.312-; PELA DETERMINA\u00c7\u00c3O, PELA CORAGEM E COM RISCO \u00c0 VIDA QUE S\u00c3O CONDI\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI AL\u00c9M DOS RISCOS COMUNS DA PROFISS\u00c3O PELA SUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O SEU CONHECIMENTO T\u00c9CNICO E PREPARO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008879, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5493 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO, A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA DOUTA CASA, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO 2\u00ba SGT L\u00daCIO GUEDES DA SILVEIRA MAT.525.431-1; PELA DETERMINA\u00c7\u00c3O, PELA CORAGEM E COM RISCO \u00c0 VIDA QUE S\u00c3O CONDI\u00c7\u00d5ES DO EXERC\u00cdCIO DA FUN\u00c7\u00c3O POLICIAL MILITAR, PORTANTO POR ATO DE CORAGEM, E SITUA\u00c7\u00c3O QUALIFICADA, OU SEJA, QUE VAI AL\u00c9M DOS RISCOS COMUNS DA PROFISS\u00c3O PELA SUPERA\u00c7\u00c3O DO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER, LEVANDO-SE EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O SEU CONHECIMENTO T\u00c9CNICO E PREPARO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5505 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O ESPECIAL ALUSIVA AOS NOVENTA ANOS DO ROTARY CLUB DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008903, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5506 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 TV PARA\u00cdBA PELA S\u00c9RIE DE REPORTAGEM SOBRE \"LIMPEZA URBANA\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009066, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5568 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA STTP INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA PARE E DE TACH\u00d5ES REFLETIVOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SILVA JARDIM COM A ARRUDA C\u00c2MARA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009289, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5722 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO 3\u00ba SGT CARLOS JUNIOR PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009290, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5723 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO CABO RAMOS PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009291, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5724 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO CABO PEDRO NETO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADO A POPULA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009346, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5759 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NA RUA MAESTRO ALCIDES LE\u00c3O NO BAIRRO DA VILA CABRAL DE SANTA ROSA (POR TR\u00c1S DO NENZINHA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009399, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5801 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL CAMPINENSE, O SENHOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUSA, \"HULK\", DO ATL\u00c9TICO-MG, PELA MARCA DE 500 GOLS ALCAN\u00c7ADA NA CARREIRA, NA PARTIDA CONTRA O BAHIA, PELO CAMPEONATO BRASILEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009400, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5802 de 2025", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO DOUTOR BR\u00c1ULIO QUEIROZ DE ANDRADE PELO TRABALHO DE EXCEL\u00caNCIA DESENVOLVIDO COMO GERENTE M\u00c9DICO DO TRAUMA CG E M\u00c9DICO DA \u00c1REA VERMELHA DO TRAUMA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009420, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5812 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR GIVANILDO VIEIRA DE SOUZA (HULK PARA\u00cdBA) POR ATINGIR A MARCA DE 500 GOLS EM SUA CARREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009436, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5828 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO EDNO JOS\u00c9 OS\u00d3RIO DE ARA\u00daJO PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009437, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5829 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO JOS\u00c9 WALTER DA SILVA SOUZA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009438, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5830 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO JUSSARA FERNANDES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009439, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5831 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO LEANDRO ALVES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009440, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5832 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO LEANDRO FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009441, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5833 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO LUCIANO FRANCA DE ALCANTARA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009442, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5834 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO LU\u00cdS PAULO LIMEIRA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009443, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5835 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR OS BONS PR\u00c9STIMOS A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, APRESENTAR PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O UM VOTO DE MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO DESTINADO AO AGENTE S\u00d3CIO-EDUCATIVO MACIEL DA SILVA BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009495, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5878 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AOS JORNALISTAS IDEALIZADORES E ORGANIZADORES DO CAMPINA COMUNICA - I SIMP\u00d3SIO DE JORNALISMO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009496, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5879 de 2025", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER VOTO DE APLAUSO AO RADIALISTA JO\u00c3O ZITO SILVA PELO TROF\u00c9U \"CAMPINA COMUNICA 2025\" CONCEDIDO PELO I SIMP\u00d3SIO DE JORNALISMO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DE QUATRO DECADAS NO R\u00c1DIO JORNALISMO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009518, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5901 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ALCIDES CARNEIRO - HUAC EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS SEUS 75 ANOS DE HIST\u00d3RIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009546, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5906 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "REQUER \u00c0 STTP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA DA REP\u00daBLICA, NO BAIRRO DO SANTA ROSA, NA ALTURA DO N\u00ba 1161, EM FRENTE \u00c0 CAGEPA R9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009547, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5907 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE PARA REALIZAR A LIMPEZA DE ENTULHO NA RUA SANTA FILOMENA, NA PROXIMIDADES DO N\u00ba 155, BAIRRO DA LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009551, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5911 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLETA DE LIXO E LIMPEZA DA RUA ISOLDA BEZERRA DE CARVALHO THOMAS E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DO AC\u00c1CIO FIGUEREDO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009558, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5918 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO LEAL ARA\u00daJO TEIXEIRA, V\u00cdTIMA DO ROMPIMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DA CAGEPA ENTRE OS BAIRROS DO CENTEN\u00c1RIO E PRATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009560, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5920 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) PELA EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA NOS SERVI\u00c7OS DESENVOLVIDOS AP\u00d3S A TRAG\u00c9DIA DO ROMPIMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DA CAGEPA NO BAIRRO DA PRATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009561, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5921 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (SEMAS) PELA EFICI\u00caNCIA E EFIC\u00c1CIA NOS SERVI\u00c7OS DESENVOLVIDOS AP\u00d3S A TRAG\u00c9DIA DO ROMPIMENTO DO RESERVAT\u00d3RIO DA CAGEPA NO BAIRRO DA PRATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009567, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5927 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER AO EXMO. SENHOR E PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA BRANCO E AO EXMO. SENHOR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O A\u00c7\u00d5ES EFETIVAS PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL F\u00c9LIX ARA\u00daJO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009571, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5928 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO DO LIGEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009572, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5929 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS O CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA SANTINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O NO BAIRRO DA ESTA\u00c7\u00c3O VELHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009575, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5930 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA STTP - SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA COM A MONTEVID\u00c9O, NO BAIRRO PRATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009776, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6089 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DESTA CASA VOTOS DE APLAUSO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, LUCAS RIBEIRO, PELA ATUA\u00c7\u00c3O, LIDERAN\u00c7A E CONDU\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES DE APOIO \u00c0S FAM\u00cdLIAS V\u00cdTIMAS DO DESASTRE OCORRIDO EM DECORR\u00caNCIA DO COLAPSO NO SISTEMA DA CAGEPA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009793, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6095 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO \u00c0 SECRET\u00c1RIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, ILMO. SR. RAIMUNDO ASFORA NETO, A FIM DE PROMOVER A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE EDUCADORES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS, PROP\u00d5E-SE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS DE FORMA\u00c7\u00c3O COM TEM\u00c1TICAS DIRECIONADAS \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INCLUSIVA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DEFICI\u00caNCIA, ESPECIALMENTE AQUELES COM CEGUEIRA E BAIXA VIS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009794, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6096 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JUR\u00cdDICA PARA A ASSIST\u00caNCIA VITAL\u00cdCIA E O ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO PRIORIT\u00c1RIO AOS C\u00c3ES QUE PRESTARAM SERVI\u00c7O EM ATIVIDADES DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E RESGATE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009795, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6097 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EXMO. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PARA DISPOR EM NORMA JUR\u00cdDICA SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA \"CARTILHA DA CAUSA ANIMAL\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009796, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6098 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR EFRAIM DE ARA\u00daJO MORAIS FILHO (BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRACIA (L\u00cdDER) - UNI\u00c3O, SENADOR FEDERAL, BRAS\u00cdLIA - DF SOLICITANDO EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA \"CARTILHA DA CAUSA ANIMAL\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009797, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6099 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE SMS, EXMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA J\u00daNIOR, NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), EM CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009798, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6100 de 2025", "autor": "BALDU\u00cdNO NETO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA DIRETORA DESTA RESPEITOSA CASA, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, EXTENSIVO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SMS, ILMO. SR. CARLOS MAXIMILIANO DUNGA J\u00daNIOR, PARA QUE OFERE\u00c7AM, DE FORMA EFICAZ, ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E BAIXA VIS\u00c3O, BEM COMO, PARA SEUS FAMILIARES DIRETOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6101 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA DE LED NA RUA LUIS MOTA, N\u00daMERO 567, NO BAIRRO DO BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009806, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6108 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "REQUER AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARA\u00cdBA (CREA-PB), EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO ANTIGO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009807, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6109 de 2025", "autor": "Anderson Pila", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, INFORMA\u00c7\u00d5ES COMPLETAS (ART'S, LAUDOS E DADOS ADICIONAIS) ACERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ESTRUTURAL DO ANTIGO PR\u00c9DIO ONDE FUNCIONAVA A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, SITUADO NA AV. FLORIANO PEIXOTO, CENTRO, NESTA CIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009815, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6117 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 MARIA DAS GRA\u00c7AS COSTA DE OLIVEIRA PELA ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO CONSELHO TUTELAR DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009853, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6128 de 2025", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO ARTISTA ESDRAS VERAS PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA THE VOICE BRASIL, REPRESENTANDO COM DESTAQUE A CIDADE DE CAMPINA GRANDE E CONTRIBUINDO PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA E DA CULTURA NORDESTINA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009922, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6189 de 2025", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PELO JUBILAR DOS 75 ANOS DO HOSPITAL UNIVERSIT\u00c1RIO ALCIDES CARNEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009927, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6194 de 2025", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "REQUER QUE FA\u00c7A CONSTAR NA ATA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS VOTOS DE APLAUSOS AO MADRUGADA F.C PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O, EXTENSIVOS AOS FUNDADORES JOS\u00c9 HENRIQUE ALVES, PAULO GOMES DE SOUSA (PAULO DO PEIXE) E PAULO GALDINO FERREIRA (PAULO DA BODEGA), BEM COMO AOS DIRETORES ARIOSVALDO ADELINO DE MELO (PRESIDENTE) E JOSELITO SILVA CORREIA (VICE-PRESIDENTE)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009928, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6195 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "REQUER \u00c0 STTP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA NA RUA GET\u00daLIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DA LIBERDADE, EM FRENTE \u00c0 ESCOLA CASSIANO PEREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009931, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6198 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A CONTINUA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA RAIMUNDO SILVA RIBEIRO NO BAIRRO DO TAMBOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009932, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6199 de 2025", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SRA. MARIA MAILNA DA COSTA BARRETO OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009987, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6243 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS A ERIVALDO LAURINDO PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL CINE RAMA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010160, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6372 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DA RUA RUBENS FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO DO JEREMIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010161, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6373 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 STTP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA SINDOLFO MONTENEGRO NO BAIRRO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010162, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6374 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DE TERRENO E CANTEIRO LOCALIZADOS NA RUA NILO PE\u00c7ANHA, ALTURA DOS N\u00daMEROS 1178 - 1208, CENTEN\u00c1RIO, PR\u00d3XIMO AO HOSPITAL ANT\u00d4NIO TARGINO E POR TR\u00c1S DA UBS DO S\u00c3O JOS\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010163, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6375 de 2025", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO E \u00c0 STTP, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GELO BAIANO NA RUA GON\u00c7ALVES DIAS NO BAIRRO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010164, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6376 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS - SESUMA, A PODA DAS \u00c1RVORES E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MANOEL BARROS DE OLIVEIRA, BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010179, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6384 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER VOTOS DE APLAUSOS \u00c0 LIVIA EVANGELISTA SOUSA, PELO NOT\u00c1VEL TRABALHO QUE DESENVOLVE EM DEFESA DOS ANIMAIS E PELA RELEVANTE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O QUE OFERECE \u00c0 LITERATURA INFANTOJUVENIL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010180, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6385 de 2025", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER VOTOS DE APLAUSOS AO ADVOGADO E ESCRITOR TH\u00c9LIO FARIAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS DE CAMPINA GRANDE E MEMBRO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, PELO AN\u00daNCIO DO LAN\u00c7AMENTO DE SEU NOVO LIVRO, \"BINGO, REMINISC\u00caNCIA DE UM CACHORRO. UMA C\u00c3OGRAFIA\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010183, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6388 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AO ADVOGADO LUANDERSON ARA\u00daJO PELA ATUA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010184, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6389 de 2025", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ALEXANDRE BARBOSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010387, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6563 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA (SECOB) SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS OBRAS, PARA QUE SEJA INICIADA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SEVERINO GALILEU, BAIRRO LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010388, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6564 de 2025", "autor": "TERTULIANO MARACAJ\u00c1", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED NA RUA SEVERINO GALILEU BAIRRO LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}