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"ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 46\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010942, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 48\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1007686, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 50\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1010943, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 52\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, 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"ementa": "ATA DA 18\u00aa SESS\u00c3O ESPECIAL, REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2025", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012263, "periodo": "expediente", "titulo": "VETO PARCIAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 1410/2025, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Enviada"}, {"id": 1012294, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 141 de 2026", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPINENSE A ADVOGADA E CANTORA ANA MARIA BEZERRA DE MELO (NANINHA DA SERESTA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012295, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 142 de 2026", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "DENOMINA DE ISRAEL GOMES DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012296, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 143 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O CAMPINENSE AO DOUTOR MAURO CALDAS MENDES FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012297, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 144 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 CAMPINENSE \u00c0 DOUTORA ROSALINA JENNER ROSAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012298, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 145 de 2026", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "AUTORIZA A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE DIRETRIZES PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE LONGA PERMAN\u00caNCIA E PARA GRATUIDADE TEMPOR\u00c1RIA EM VAGAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO MUNICIPAL PARA MOTOCICLETAS UTILIZADAS EM SERVI\u00c7O DE MOTOBOYS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012395, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 146 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO EMPREENDEDOR DO S\u00c3O JO\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}