{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1013439, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 270 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O SELO \u201cNOSSA TERRA\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013440, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 271 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA LAZER FAZ PARTE, COM O INTUITO DE PROMOVER ATIVIDADES RECREATIVAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O, COM FOCO NA INCLUS\u00c3O SOCIAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CULTURA LOCAL", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013441, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 272 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cLINHA ROSA\u201d NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SEGURAN\u00c7A DAS MULHERES USU\u00c1RIAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013442, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 273 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO SAMU\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 05 DE MAR\u00c7O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013443, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 274 de 2026", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "DENOMINA DE RUA MARIA L\u00cdDIA DE MORAIS FERREIRA, UMA NOVA VIA P\u00daBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013444, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 275 de 2026", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, INCIDENTE SOBRE IM\u00d3VEIS EDIFICADOS AFETADOS PELAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013445, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 276 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA JOVEM CIENTISTA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR TALENTOS NAS \u00c1REAS DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O ENTRE ESTUDANTES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013446, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 277 de 2026", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARA\u00daJO - MARIA DE F\u00c9LIX - UMA DAS NOVAS ESCOLAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013447, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 278 de 2026", "autor": "OLIMPIO OLIVEIRA", "ementa": "DENOMINA DE MARIA DO SOCORRO DOUETTES ARA\u00daJO - MARIA DE F\u00c9LIX - UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013452, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 53, DA LEI N.\u00ba 6.510, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DA CONDI\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO INALIEN\u00c1VEL O IM\u00d3VEL QUE MENCIONA, E AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}