{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1013544, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 284 de 2026", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O IASP, INSTITUTO AVAN\u00c7ADO DE SA\u00daDE DA PARA\u00cdBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013545, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 285 de 2026", "autor": "SAULO GERMANO", "ementa": "RECONHECE DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO FIALHO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013546, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 286 de 2026", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ESTABELECER PROIBI\u00c7\u00d5ES A CONDENADOS PELOS CRIMES DE FEMINIC\u00cdDIO, ESTUPRO OU ORGANIZA\u00c7\u00c3O CRIMINOSA, AP\u00d3S O TR\u00c2NSITO EM JULGADO DE SUAS DECIS\u00d5ES", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013548, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 287 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INCLUI A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE DURANTE O M\u00caS DE SETEMBRO, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013549, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 288 de 2026", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CUIDADORES DE IDOSOS COM DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER, POR MEIO DE CRECHES E CENTROS DE ACOLHIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013550, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 289 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE A \u201cSEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DEPEND\u00caNCIA TECNOL\u00d3GICA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013551, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 290 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "INSTITUI O SELO \u201cACADEMIA INCLUSIVA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, DESTINADO A RECONHECER ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O ACESSO \u00c0 INCLUS\u00c3O DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NA PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013552, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 291 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO DE TELEFONE CELULAR ALTERNATIVO PARA ATENDIMENTO DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, EM CASOS DE INTERRUP\u00c7\u00c3O NO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA OU INDISPONIBILIDADE DAS LINHAS CONVENCIONAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013553, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 292 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cCIDAD\u00c3O DO FUTURO\u201d, VOLTADO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA, \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS S\u00cdMBOLOS NACIONAIS, \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO AMOR \u00c0 P\u00c1TRIA E \u00c0 FORMA\u00c7\u00c3O \u00c9TICA E MORAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013554, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 293 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUIOSQUES EM PRA\u00c7AS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013555, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 294 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA FAM\u00cdLIAS ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013556, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 295 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS NO \u00c2MBITO DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CRAS) E DOS CENTROS DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013557, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 296 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE INTERVEN\u00c7\u00c3O PRECOCE: ASSIST\u00caNCIA, EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013558, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 297 de 2026", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA EDUCA\u00c7\u00c3O C\u00cdVICA NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DOS CONHECIMENTOS RELATIVOS AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS CIDAD\u00c3OS NA VIDA EM SOCIEDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013547, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 32 de 2026", "autor": "KALLYNA DIAS", "ementa": "CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO M\u00c9RITO AO SENHOR ANT\u00d4NIO SOUSA DE OLIVEIRA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012753, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012755, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013175, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 5\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 4 DE MAR\u00c7ODE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013021, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 10 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013022, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 9\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 12 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013265, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 11\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 18 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013449, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 15\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA ORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1012756, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA EXTRAORDIN\u00c1RIA, REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013450, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 1\u00aa AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, REALIZADA EM 17 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013451, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DA SESS\u00c3O ESPECIAL n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "ATA DA 1\u00aa SESS\u00c3O ESPECIAL, REALIZADA EM 10 DE MAR\u00c7O DE 2026", "situacao": "EXPEDIENTE"}]}