{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1013903, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 343 de 2026", "autor": "SAULO NORONHA", "ementa": "INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SALAS DE ESPERA DIFERENCIADAS DESTINADAS AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM VULNERABILIDADES F\u00cdSICAS, PSICOL\u00d3GICAS, PSIQUI\u00c1TRICAS OU SENSORIAIS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013904, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 344 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O SELO MUNICIPAL EMPRESA AMIGA DAS M\u00c3ES AT\u00cdPICAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013905, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 345 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSI\u00c7\u00c3O PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (PMTVA), NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013906, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 346 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A MODALIDADE \"ZONA AZUL EXPRESS\", NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013907, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 347 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0S PESSOAS COM ESCLEROSE LATERAL AMIOTR\u00d3FICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013908, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 348 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CENSO DEMOGR\u00c1FICO INTEGRADO E ESPEC\u00cdFICO DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, S\u00cdNDROME DE DOWN, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS DEFICI\u00caNCIAS RECONHECIDAS POR LEI E, DE SEUS FAMILIARES, NA FORMA QUE INDICA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013909, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 349 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PARA FORMA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013910, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 350 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O \"FEMINICIDR\u00d4METRO\" E DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULA\u00c7\u00c3O DE DADOS ESTAT\u00cdSTICOS SOBRE O FEMINIC\u00cdDIO, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E CANAIS DE DEN\u00daNCIA NOS PAIN\u00c9IS ELETR\u00d4NICOS DE PUBLICIDADE J\u00c1 INSTALADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013911, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 351 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O LIGUE 180 (CENTRAL DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER) PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA EM TODAS AS SUAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS RELATIVAS \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER VEICULADA EM QUALQUER MEIO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013912, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 352 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA MODALIDADE \"BANDEIRA ROSA\" NOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, COMO POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 MULHER, LIBERDADE DE ESCOLHA E INCLUS\u00c3O PRODUTIVA FEMININA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013958, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 353 de 2026", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS POR MOTORISTAS DE APLICATIVO E ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DIGITAL PELOS RESPONS\u00c1VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013959, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 354 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA UNIVERSAL DE EXAME DE AUDIOMETRIA, PELO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), PARA CRIAN\u00c7AS AOS (05) CINCO ANOS DE IDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013960, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 355 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO \u00c0 RENOVA\u00c7\u00c3O DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR (REIRTE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013961, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 356 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBSERV\u00c2NCIA DE NORMAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE NORMAS T\u00c9CNICAS NA INSTALA\u00c7\u00c3O, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS EXTERNAS EM LOCAIS P\u00daBLICOS QUE UTILIZEM POSTES MET\u00c1LICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013962, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 357 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O REASSENTAMENTO HUMANIZADO E A MEDIA\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013963, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 358 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM O SONO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013964, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 359 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECE OS ANIMAIS COMO SERES SENCIENTES; ESTABELECE DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES DO PODER P\u00daBLICO E DA SOCIEDADE, DEFINE RESPONSABILIDADES CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013965, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 360 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO (60+), CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ATLETA IDOSO E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A\u00c7\u00d5ES DE PROMO\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE F\u00cdSICA, DO ESPORTE E DO ENVELHECIMENTO ATIVO NO \u00c2MBITO DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013966, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 361 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA VAGA CERTA PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA AUDITIVA E VISUAL NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013967, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 362 de 2026", "autor": "IVONETE LUDG\u00c9RIO", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO, PROMO\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS CORRELATAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013990, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 363 de 2026", "autor": "SAULO GERMANO", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM SUSPEITA OU DIAGN\u00d3STICO DE C\u00c2NCER, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013991, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 364 de 2026", "autor": "SAULO GERMANO", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO C\u00c2NCER INFANTOJUVENIL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013992, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 365 de 2026", "autor": "PR. LUCIANO BRENO", "ementa": "AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA CENTRO-DIA \u201cCUIDADO E DIGNIDADE\u201d PARA A PESSOA IDOSA NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013993, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 366 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PREVEN\u00c7\u00c3O, O COMBATE E A RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O POR ATOS DE INCITA\u00c7\u00c3O, PROMO\u00c7\u00c3O, FINANCIAMENTO, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E DIFUS\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DIGITAL DE G\u00caNERO, MISOGINIA E DISCRIMINA\u00c7\u00c3O RACIAL EM REDES SOCIAIS E APLICA\u00c7\u00d5ES DIGITAIS, INCLUINDO A VIOL\u00caNCIA ALGOR\u00cdTMICA DE G\u00caNERO E RA\u00c7A, TIPIFICA AS CAMPANHAS COORDENADAS DE \u00d3DIO DIGITAL CONTRA MULHERES NEGRAS, IND\u00cdGENAS, QUILOMBOLAS E IMIGRANTES, E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0S V\u00cdTIMAS, EDUCA\u00c7\u00c3O DIGITAL E RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O CIVIL NO AMBIENTE ONLINE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013994, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 367 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DIGITAL SEGURA DE AGENTES P\u00daBLICOS (ID-AGENTE), NO \u00c2MBITO DA ESTRAT\u00c9GIA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 14.129, DE 29 DE MAR\u00c7O DE 2021, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013995, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI n\u00ba 368 de 2026", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER - LA\u00c7O BRANCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013988, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS DE CAMPINA GRANDE \u2014 STTP, FIXANDO A EXIG\u00caNCIA DE ESCOLARIDADE EM N\u00cdVEL SUPERIOR PARA O CARGO DO GRUPO OCUPACIONAL DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A VI\u00c1RIA E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1013989, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n\u00ba 2 de 2026", "autor": "SAULO GERMANO", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI N\u00ba 4563, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007, QUE INSTITUI AS DIRETRZES B\u00c1SICAS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE RECLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUICIPAL DE CAMPINA GRANDE, CRIA CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "EXPEDIENTE"}, {"id": 1005362, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3030 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA A RETIRADA DE OBST\u00c1CULOS INSTALADOS NA CAL\u00c7ADA DA RESID\u00caNCIA SITUADA NA RUA ODON SEVERIANO DE SOUSA, N\u00ba 319, BAIRRO SANTA CRUZ, POR COMPROMETIMENTO \u00c0 ACESSIBILIDADE DE PEDESTRES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005900, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3424 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA SILVA JARDIM, N\u00ba 1165, BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005901, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3425 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A LIMPEZA DO MATO NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAX\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005902, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3426 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A INSTALA\u00c7\u00c3O OU RESTABELECIMENTO DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO ARAX\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1005907, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3430 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - SECOB, PROVID\u00caNCIAS PARA O CONSERTO DO CAL\u00c7AMENTO COM BURACO NA RUA AC\u00c1CIO DE HOLANDA BRASILEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GALANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006813, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3900 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE -SESUMA, A IMEDIATA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, N\u00ba 725, BAIRRO MALVINAS, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1006814, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 3901 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA QUE PASSA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA ESTADUAL ANT\u00d4NIO GUEDES DE ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007173, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4086 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA RAIMUNDO DA SILVA RIBEIRO, N\u00ba 86, BAIRRO TAMBOR (LATERAL DO POSTO AMIG\u00c3O), EM CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007174, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4087 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA JOS\u00c9 HAMILTON ALVES, BAIRRO NOVO CRUZEIRO, EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1007175, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 4088 de 2025", "autor": "P\u00c2MELA VITAL", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ENERGISA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE POSTE EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO NA RUA JOEL GON\u00c7ALVES, BAIRRO GL\u00d3RIA, EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008358, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5063 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM ASFALTO DA RUA DAS CATINGUEIRAS, NO BAIRRO DAS MALVINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008590, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5238 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A ESTE DIGNO COLEGIADO, CONFORME O ART. 176 DO REGIRNENTO INTERNO DA CASA, APELO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, DA AGROPEU\u00c0RIA E DA PESCA, NA PESSOA DO SR. JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, PARA VIABILIZAR, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ALEVINOS PARA A\u00c7UDES DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, VISANDO O INCENTIVO DA PISCICULTURA E CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO DA REGI\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008591, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5239 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE, ATRAV\u00c9S DE \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, DETERMINAR SERVI\u00c7OS DE RENOVA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED, PODA DE VEGETA\u00c7\u00c3O EM EXCESSO NO PER\u00cdMETRO E LIMPEZA DO LAGO NO PORTAL CAMPINA, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008592, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5240 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE, ATRAV\u00c9S DE \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CANALIZA\u00c7\u00c3O EM CONCRETO DO C\u00d3RREGO SITUADO ENTRE AS RUAS LU\u00cdS FERREIRA DA SILVA E MANOEL LOPES DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO AC\u00c1CIO FIGUEIREDO (CATINGUEIRA), NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008593, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5241 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR JO\u00c3O AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO CONSIDERE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR, MEDIANTE CONV\u00caNIO OU INSTRUMENTO CONG\u00caNERE, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE ODONTOM\u00d3VEL, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA POL\u00cdTICA DE SA\u00daDE BUCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008594, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5242 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 112 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO A ACOLHIDA DA SUGEST\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA STTP, DE SEM\u00c1FORO AUDITIVO NA \u00c1REA CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, PRIVILEGIANDO LOCAIS DE ALTA CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS, OBJETIVANDO O AUX\u00cdLIO NA MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E BAIXA VIS\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008595, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5243 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR BRUNO CUNHA LIMA BRANCO, PREFEITO CONSTITUCIONAL, SOLICITANDO QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAR A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE PROTETORES AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM AUTISMO NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008774, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5406 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. AO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, QUE DETERMINE A PODA, CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO NO BAIRRO DE SANTA CRUZ, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO BONALD FILHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008775, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5407 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, JO\u00c3O AZEVEDO LINS, QUE DETERMINE AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PARA\u00cdBA, DEPUTADO WILSON FILHO, QUE PROVIDENCIE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO DO ALU\u00cdSIO CAMPOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008776, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5408 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMOS SENHORES EMPRES\u00c1RIOS E IRM\u00c3OS EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS QUE S\u00c3O OS DONOS DA REDEPHARMA, PARA QUE O MESMOS VOLTEM A ATENDER A FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA NA LOJA LOCALIZADA NA AV. ALMIRANTE BARROSO ROTAT\u00d3RIA DA AV. PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK - CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1008777, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5409 de 2025", "autor": "PL\u00cdNIO GOMES", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, COMO PRECEITUA O ART 176 DO REGIMENTO INTERNO, APELANDO DO EXMO. SENHOR VITOR RIBEIRO, SUPERINTENDENTE DA STTP, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE O REFERIDO ORG\u00c3O VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM RETORNO MAIS PR\u00d3XIMO DA UPA ALTO BRANCO NA MANOEL TAVARES SENTIDO CENTRO UPA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009032, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5534 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER NA FORMA REGIMENTAL E ATENDENDO A UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES DA PARA\u00cdBA QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA (UEPB) PARA A VIABILIDADE DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE MEL FALSO, COMO MEDIDA DE DEFESA AO CONSUMIDOR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009270, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5704 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SEJEL - SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, DA PRA\u00c7A DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009271, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5705 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED, NA PRA\u00c7A DO CONJUNTO DOS PROFESSORES, NO BAIRRO UNIVERSIT\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009272, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5706 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA STTP - SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, ESTUDOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTAT\u00d3RIA NA CRUZAMENTO DAS RUAS JOS\u00c9 GON\u00c7ALVES DE LUCENA COM A RUA FRANCISCO ERNESTO DO REGO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009273, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5707 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA DOS CUMARUS, NO BAIRRO DAS MALVINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009274, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5708 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NA RUA VEN\u00c2NCIO NOGUEIRA DA SILVA, NO BAIRRO DAS TR\u00caS IRM\u00c3S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009275, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5709 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECOB - SECRETARIA DE OBRAS, A DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JO\u00c3O WALLIG, NO TRECHO QUE LIGA A AV. ASSIS CHATEAUBRIAND E A BR. 230 (TRANSAMAZ\u00d4NICA), SENDO UMA IMPORTANTE VIA DE ACESSO AO EST\u00c1DIO O AMIG\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009276, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5710 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA STTP - SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA TRANSFORMAR EM SENTIDO \u00daNICO A RUA 27 DE JULHO, NO TRECHO POR TR\u00c1S DA UFCG, NO BAIRRO DE BODOCONG\u00d3", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009425, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 5817 de 2025", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SESUMA - SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O COM OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA GOVERNADOR FL\u00c1VIO RIBEIRO COUTINHO, NO BAIRRO DO VELAME", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010695, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6756 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RETIRADA DE ENTULHOS, NA RUA SEVERINO PIMENTEL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL F\u00c9LIX ARA\u00daJO, BAIRRO DA LIBERDADE-CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010704, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6765 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SESUMA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BEL\u00c9M, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010705, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6766 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SESUMA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010706, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6767 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SESUMA A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA NATAL, LOCALIZADA NO CONJUNTO ROCHA CAVALCANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010707, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6768 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM DAS \u00c1GUAS ACUMULADAS NO LEITO DA RUA SANTA TEREZINHA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010708, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6769 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SESUMA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SANTIAGO DO CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURAN\u00c7A E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010709, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6770 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SESUMA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DR VALDER ROBERTO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO CAMPINA, DIANTE DOS CONSTANTES CASOS DE INSEGURAN\u00c7A E FALTA DE VISIBILIDADE NOTURNA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010713, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6774 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REMO\u00c7\u00c3O DE POSTE SITUADO NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, 42 NO BAIRRO DO PEDREGAL, CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010714, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6775 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADO\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, DE PROVID\u00caNCIAS PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA MARIA GOMES CARNEIRO, SITUADA NO BAIRRO DO TAMBOR-CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010715, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6776 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, DETERMINAR QUE SEJA FEITO EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, \u00c0 PODA DAS \u00c1RVORES, QUE SE INICIA EM FRENTE AO SIERRA ECO RESORT, NO BAIRRO JARDIM TAVARES, PR\u00d3XIMO \u00c0 AVENIDA MANOEL TAVARES, AT\u00c9 O CONTORNO DO LIND\u00c3O, EM CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010716, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6777 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXMO. SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, QUE SEJA REALIZADA, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A EXECU\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDO NA TRAVESSA CONST\u00c2NCIA FRANCISCA URTIGA, LOCALIZADA AO LADO DO GERSO BRASIL E POR TR\u00c1S DA OCUPA\u00c7\u00c3O DA CEASA, NO BAIRRO ALTO BRANCO, EM CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010739, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6785 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE, DORGIVAL VILAR, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA NA\u00c7\u00d5ES, BAIRRO DAS NA\u00c7\u00d5ES, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO MUNICIPAL ANA AZEVEDO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010796, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6824 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 STTP E \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O SEMAF\u00d3RICA NO CRUZAMENTO DA RUA DAS JABUTICABEIRAS COM A RUA JAMILA ABR\u00c3O JORGE, BAIRRO DAS MALVINAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010891, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6890 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SECOB A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA S\u00c3O DOMINGOS, EM FRENTE AO N\u00ba 06, NO BAIRRO PEDREGAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010894, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6891 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SECOB A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O BENEDITO, EM FRENTE AO N\u00ba 57, NO BAIRRO PEDREGAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010896, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6892 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SECOB A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 100, NO BAIRRO PEDREGAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010897, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6893 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SECOB A TROCA DE L\u00c2MPADA NO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA SANTOS, EM FRENTE AO N\u00ba 21, NO BAIRRO PEDREGAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010923, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6910 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "SOLICITA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E \u00c0 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CAL\u00c7AMENTO DA RUA TV. JOS\u00c9 SEBASTI\u00c3O DA SILVA, BAIRRO DINAM\u00c9RICA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1010924, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6911 de 2025", "autor": "FRANK ALVES", "ementa": "REQUER \u00c0 STTP, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBOFAIXA (LOMBADA ELEVADA) NA RUA APR\u00cdGIO NEPOMUCENO (LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL F\u00c9LIX ARA\u00daJO), ESTADUAL DA LIBERDADE, NO BAIRRO DA LIBERDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011006, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6970 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DO PAGAMENTO DOS FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVI\u00c7O, VISANDO O RETORNO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011007, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6971 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DOS REPASSES \u00c0S EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VISANDO O PAGAMENTO DOS SAL\u00c1RIOS ATRASADOS DOS FUNCION\u00c1RIOS DE LIMPEZA E APOIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011008, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6972 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 STTP (SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS) A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO DA RUA ADIEL VALDEVINO DE LIMA COM A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO CENTEN\u00c1RIO)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011009, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6973 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A LIMPEZA (CAPINAGEM) DO MATO E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA OSVALDO CRUZ, ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA EMBRAPA E DO COL\u00c9GIO PADRE ANCHIETA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011010, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6974 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A REMO\u00c7\u00c3O DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADOS NAS CAL\u00c7ADAS DA RUA PROF. CARLOS FRANCISCO MEDEIROS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011011, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6975 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO (SEPLAN/SECOB) ESTUDO E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O DE LAZER E CONVIV\u00caNCIA NA RUA NOSSA SRA. DAS DORES, NO BAIRRO DO PEDREGAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011012, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6976 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA ROSALINA ALVES CHAVES, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011013, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6977 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA-BURACO) E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA ANT\u00d4NIO SOARES FILHO, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011014, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6978 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO E PODA DE \u00c1RVORES NA RUA LEON\u00cdSIA MARTINS LEITE, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011015, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6979 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO (TAPA-BURACO) E O NIVELAMENTO DA VIA NA RUA JOAQUIM GON\u00c7ALVES L\u00caDO, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011016, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6980 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SESUMA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO (TAPA-BURACO) E O RENIVELAMENTO DA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011017, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6981 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS (SECOB) A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS ATUAIS POR LUMIN\u00c1RIAS DE LED NA RUA PAULO PONTES, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011020, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 6984 de 2025", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE APELO AO EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL BRUNO CUNHA LIMA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SECOB, ATRAV\u00c9S DO SEU SETOR COMPETENTE, NA PESSOA DE RENAN LOUREIRO, SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA; L\u00c2MPADA QUEIMADA NO POSTE DA TRAVESSA S\u00c3O DOMINGOS EM FRENTE AO N\u00ba 06, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011442, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 286 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA SETEMBRO EM FLOR - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS TUMORES GINECOL\u00d3GICOS - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011443, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 287 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA SETEMBRO AMARELO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIDA - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011444, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 288 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA AGOSTO DOURADO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DO ALEITAMENTO MATERNO - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011445, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 289 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA JULHO VERDE - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O SOBRE O C\u00c2NCER DE CABE\u00c7A E PESCO\u00c7O - NOS SERVI\u00c7OS DO MUNIC\u00cdPIO E EM EMPRESAS E F\u00c1BRICAS LOCAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011446, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 290 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA JULHO AMARELO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011447, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 291 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA JUNHO VERMELHO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, POLICL\u00cdNICAS, HOSPITAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011448, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 292 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE E DOS SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA MAIO FURTA-COR, QUE TRATA DO INCENTIVO AO CUIDADO E PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL MATERNA, NOS SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA AOS HOSPITAIS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011449, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 293 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E DOS SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA MAIO LARANJA - M\u00caS DE LUTA CONTRA ABUSO E EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES - EM TODA REDE DE SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS E NOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011450, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 294 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA MAIO ROXO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E VISIBILIDADE DAS DOEN\u00c7AS INFLAMAT\u00d3RIAS INTESTINAIS - NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE,  HOSPITAIS E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011451, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 295 de 2026", "autor": "CAROL GOMES", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA STTP E DE SERVI\u00c7OS INTERSETORIAIS, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES ALUSIVAS \u00c0 CAMPANHA MAIO AMARELO - M\u00caS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE SEGURAN\u00c7A NO TR\u00c2NSITO - NOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E ATRAV\u00c9S DE PANFLETAGENS NAS RUAS DE CAMPINA PARA O P\u00daBLICO EM GERAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011596, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 416 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA DEPUTADO JOS\u00c9 GAUD\u00caNCIO, NO BAIRRO MONTE CASTELO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011597, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 417 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR DO BORBOREMA, NO BAIRRO CONTINENTAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011598, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 418 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA MAJOR JUVINO DO \u00d3, NO CENTRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011599, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 419 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA COMPLETA NA AVENIDA F\u00c9LIX ARA\u00daJO, NA ZONA LESTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011600, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 420 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A RETOMADA DO HOR\u00c1RIO NOTURNO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO EM TODAS AS LINHAS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011601, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 421 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011602, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 422 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A ENCAMINHA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ARENINHAS EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011603, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 423 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS NO CAMPO DA CRECHE, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE CASTELO, NOS DIAS DE DOMINGO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011625, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 445 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA CL\u00d3VIS ANT\u00d4NIO DA COSTA, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, EM CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011626, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 446 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO CAPINA\u00c7\u00c3O, RETIRADA DE ENTULHOS E RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, NA RUA BELO HORIZONTE, VIA QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS ROCHA CAVALCANTE E SANTA CRUZ, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011627, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 447 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER PODA DE DUAS \u00c1RVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NA RUA EDSON DO \u00d3, N\u00b0 179, NAS PROXIMIDADES DA SAB DO CENTEN\u00c1RIO, NO BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011628, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 448 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA GILVAN PATRIOTRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO VELAME, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011629, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 449 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE ENTULHO ACUMULADO NA RUA GUSTAVO ABRANTES DE BARROS, N\u00ba 51, ESQUINA COM A RUA SEVERINO PEREIRA RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM BORBOREMA, NESTE MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011630, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 450 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ANTECIPADA COM ANTECED\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO IN\u00cdCIO DE OBRAS EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011671, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 488 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA NA RUA JUIZ ORLANDO TEJO, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1011672, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 489 de 2026", "autor": "ROSTAND PARA\u00cdBA", "ementa": "REQUER A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA HENRIQUE GUILHERMINO, NO BAIRRO CATOL\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012062, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 824 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR JO\u00c3O AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 10\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL JONATHA YASSAKI MIDORI, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE GALANTE EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012063, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 825 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR JO\u00c3O AZEVEDO LINS E AO COMANDANTE DO 2\u00ba BATALH\u00c3O DE POLICIA MILITAR TENENTE-CORONEL MOREIRA, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012270, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 952 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTO POLICIAL NO DISTRITO DE GALANTE, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012281, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 961 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR JO\u00c3O AZEVEDO LINS, AO GOVERNADOR EM EXERC\u00cdCIO LUCAS RIBEIRO, AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DE ESTADO ARI REIS E AO SECRET\u00c1RIO DE EDUCA\u00c7\u00c3O WILSON FILHO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA OFTALMOL\u00d3GICO QUE ATENDA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012282, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 962 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE - SESUMA, SERVI\u00c7OS DE PATROLAMENTO NO CAMPO DO N\u00c1UTICO DO SERROT\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO HORTO MUNICIPAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012283, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 963 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DUNGA J\u00daNIOR, RETORNO DAS ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS E DE CL\u00cdNICOS PLANTONISTAS DI\u00c1RIOS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA UNIDADE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012317, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 989 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER AO EXMO. PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA, JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RETIRADA DE LIXO, NA RUA RIACHUELO, 945 NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO, EM CAMPINA GRANDE - PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012348, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1019 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO DESCARTE E RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012349, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1020 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE COLETA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012350, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1021 de 2026", "autor": "SEVERINO DA PRESTA\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE \u00c0 AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE/PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012431, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1095 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS JOAB MACHADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PARALELEP\u00cdPEDO DA RUA JOAQUIM GON\u00c7ALVES LEDO,151, BAIRRO CENTEN\u00c1RIO, EM CAMPINA GRANDE-PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012506, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1153 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012507, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1154 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE CATOL\u00c9 DE BOA VISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012508, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1155 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DO MARINHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012510, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1157 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS DORGIVAL VILAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO PAVIMENTO EM PARALELEP\u00cdPEDOS DA RUA BEN\u00cdCIO BEZERRA DE MELO NO DISTRITO DE GALANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012511, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1158 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO SECRET\u00c1RIO DE AGRICULTURA DO MUNIC\u00cdPIO TRATORES PARA CORTE DE TERRA NO DISTRITO DE GALANTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012838, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1363 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA) A PODA DE \u00c1RVORE NA RUA ANT\u00d4NIO ARRUDA, 32, NO BAIRRO DE SANTA ROSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012839, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1364 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LIZZIANE RAIMUNDO PEREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012840, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1365 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED NO BAIRRO CATOL\u00c9 DE Z\u00c9 FERREIRA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012841, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1366 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUEIRO DA ENERGISA PROVID\u00caNCIAS URGENTES DA EMPRESA PARA REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CAMBEBA, NO BAIRRO DAS CIDADES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012842, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1367 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A AMPLIA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM LED NO BAIRRO DOS CUIT\u00c9S", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012843, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1368 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA MARIA HUNGRIA DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 DA MATA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1012844, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1369 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO (SEDE) A CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR EM CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013153, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1664 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUEIRO \u00c0 MESA, NA FORMA REGIMENTAL E AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO \u00c0 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PB O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DETALHADAS ACERCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CART\u00d5ES ELETR\u00d4NICOS/CORPORATIVOS DESTINADO AO PAGAMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES EM RESTAURANTES CREDENCIADOS, FIRMADO JUNTO \u00c0 EMPRESA REAL CARD SOLU\u00c7\u00d5ES EM PAGAMENTOS EIRELI", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013184, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1685 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA VIVA CAMPINA, FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA, GASTRONOMIA E EMPREENDEDORISMO LOCAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013185, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1686 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FEIRA VIVA CAMPINA, TENDO COMO LOCAL PILOTO O PARQUE EVALDO CRUZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013245, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1737 de 2026", "autor": "SARGENTO WELLINGTON COBRA", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DESTA CASA O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR DA ROTAM, LUSINALDO GOMES DE SOUSA J\u00daNIOR, POR SEU ATO DE BRAVURA NA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIS\u00c3O DE UM SUSPEITO DE ROUBO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013299, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1765 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "SOLICITA AO EXCELENT\u00cdSSIMO PREFEITO BRUNO CUNHA LIMA E AO EXCELENT\u00cdSSIMO SECRET\u00c1RIO DE OBRAS JOAB MACHADO A ADO\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, EM FRENTE AO CENTRO AUTOMOTIVO - CAMPINA GRANDE, PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013323, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1784 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE RES\u00cdDUOS NA RUA TOMAZ SOARES DE SOUZA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013324, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1785 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SESUMA, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DA CAL\u00c7ADA NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO N\u00ba 1780, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013325, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1786 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA DE \u00c1RVORES NA RUA SEVERINO TRINDADE, NO BAIRRO CATOL\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013326, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1787 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS A PROIBI\u00c7\u00c3O DE ACESSO, NO SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DA RUA PREFEITO FRANCISCO CAMILO PARA A ROTAT\u00d3RIA DA AVENIDA VIG\u00c1RIO CALIXTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013327, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1788 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS A REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIACHUELO, EM FRENTE AO N\u00ba 1710, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013328, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1789 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA PEDRO DA COSTA \u00c1VILA, EM FRENTE AO N\u00ba 314", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013329, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1790 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PEDRO DA COSTA AGRA, EM FRENTE AO N\u00ba 314, NO BAIRRO JOS\u00c9 PINHEIRO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013330, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1791 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA DOUTOR GILVAN BARBOSA, EM FRENTE AO N\u00ba 26, NO BAIRRO DO ITARAR\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013331, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1792 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, CAPINA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA DRENAGEM DA \"PRACINHA DOS PNEUS\", LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VIG\u00c1RIO CALIXTO, DOUTOR AROLDO CRUZ E MAJOR SOUZA SANTOS, NO BAIRRO DO ITARAR\u00c9", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013332, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1793 de 2026", "autor": "WAL\u00c9RIA ASSUN\u00c7\u00c3O", "ementa": "REQUER \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SUPERINTEND\u00caNCIA DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES P\u00daBLICOS, A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DO TR\u00c1FEGO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O WALLIG E ASSIS CHATEAUBRIAND", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013359, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1820 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO DE MOURA, NO BAIRRO DO ARAX\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013360, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1821 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR JOAB MACHADO, SECRET\u00c1RIO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O (CAL\u00c7AMENTO) DA RUA RUBENITA WANDERLEY NEIVA, NO BAIRRO DO BRITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013361, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1822 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA VILA RICA (NAS MARGENS DA LINHA DO TREM, PR\u00d3XIMO A PONTE DO ARAX\u00c1) NO BAIRRO ARAX\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013362, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1823 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), O PEDIDO DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO CANAL, NA RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES (EM FRENTE A LINHA DO TREM) NO BAIRRO DO ARAX\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013363, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1824 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA RUA S\u00c3O COSME, NO BAIRRO DO JEREMIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013364, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1825 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA RUA SIM\u00c3O BOLIVAR, NO BAIRRO DO JEREMIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013365, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1826 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA AV.ALCIDES CARNEIROS, NO BAIRRO DO BRITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013366, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1827 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA RUA JOS\u00c9 TRAJANO DE LIMA, NO BAIRRO DO BRITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013367, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1828 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO.SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA RUA JOS\u00c9 LUCAS IRM\u00c3O, NO BAIRRO DO BRITO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013368, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 1829 de 2026", "autor": "M\u00c1RCIO GUEDES", "ementa": "REQUER DO EXMO. SENHOR DORGIVAL VILAR, SECRET\u00c1RIO DE SERVI\u00c7OS URBANOS E MEIO AMBIENTE (SESUMA), SOLICITA\u00c7\u00c3O DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LED NA RUA C\u00c9U DO NASCIMENTO BORBOREMA, NO BAIRRO DO PROMORAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013727, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2091 de 2026", "autor": "PIMENTEL FILHO", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIANA MARIA DA SILVA FELICIANO OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013799, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2150 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA LIRA DE MENDON\u00c7A OCORRIDO EM 15/04/2026 DEIXANDO FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE CONSTERNADOS COM SUA PARTIDA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013803, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2154 de 2026", "autor": "J\u00d4 OLIVEIRA", "ementa": "REQUER DA MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AUDA MENDON\u00c7A, OCORRIDO NO DIA 14 DE BRIL DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013859, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2209 de 2026", "autor": "DINHO PAPA-L\u00c9GUAS", "ementa": "REQUER DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARA\u00cdBA, DO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, E DO COMANDANTE GERAL DA PMPB, A ABERTURA DO POSTO POLICIAL NO BAIRRO DO TAMBOR, NO MUNIC\u00cdPIO DE CAMPINA GRANDE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013895, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2238 de 2026", "autor": "RAFAF\u00c1", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOS\u00c9 MELO TERTO COSTA OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013897, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2240 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DE LIMA ALBUQUERQUE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013975, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2292 de 2026", "autor": "ANINHA CARDOSO", "ementa": "REQUER MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINALVA AMARAL (DONA LINDA, DO RESTAURANTE LIND\u00c3O), MULHER HONRADA, QUE SERVIU \u00c0 FAM\u00cdLIA E FOI EXEMPLO PARA O POVO DE CAMPINA GRANDE, PB", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1013996, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 2305 de 2026", "autor": "ALEXANDRE DO SINDICATO", "ementa": "REQUER DESTA CASA MANIFESTA\u00c7\u00c3O ACERCA DA INDICA\u00c7\u00c3O DO SR. JORGE RODRIGO ARA\u00daJO MESSIAS AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}