9ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA) Abertura: 26/05/2020 - 09:30 Encerramento: 26/05/2020 - 13:03
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 966 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FERNANDO PINTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 16 DE MAIO.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 965 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG); JÚLIO HENRIQUE ROCHA, DANIEL BATISTA LEITE, FRANCISCO EDEVERTON DE ALMEIDA JUNIOR, HÉLISSON NASCIMENTO, MATEUS QUEIROZ CUNHA E PEDRO FARIAS WANDERLEY, SOB A COORDENAÇÃO DO PROFESSOR CLÁUDIO DE SOUZA BAPTISTA, QUE DESENVOLVERAM UM SISTEMA DE MONITORAMENTO DO COVID19 PREMIADO NACIONALMENTE.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 964 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PESQUISADOR PERTENCENTE AO QUADRO DO NUTES DA UEPB, DR. ROBERTO CARLOS JÚNIOR, POR TER SIDO SELECIONADO PARA O GRUPO DE PESQUISA DE DESENVOLVIMENTO DA VACINA PARA COVID-19 LIDERADO PELO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP E PELO INSTITUTO DO CORAÇÃO - INCOR.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 963 de 2020
Autor: João Dantas
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. MICHELINE RODRIGUES, PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO QUE TEM DESENVOLVIDO NO FRONT DO COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Não informada
5 - REQUERIMENTO nº 946 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DESTA CASA QUE FAÇA CONSTAR, EM SEUS ANAIS, VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB) E AUTOR DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CAMPINA GRANDE, DR. EDNALDO DA COSTA AGRA.
Não informada
6 - REQUERIMENTO nº 934 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA APROVADO UM VOTO DE APLAUSO PELO TRANSCURSO DO NATALÍCIO DO DR. IVANDRO MOURA CUNHA LIMA.
Não informada
7 - REQUERIMENTO nº 933 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS PEDAGOGOS E PEDAGOGAS, EM ESPECIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PELO ”DIA NACIONAL DO PEDAGOGO”.
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 932 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE VOTO DE APLAUSO AOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM PELO 20 DE MAIO, DIA NACIONAL DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 902 de 2020
Autor: Jóia Germano
REQUER O AGRADECIMENTO FORMAL AO PREFEITO DE CAMPINA GRANDE, ROMERO RODRIGUES VEIGA, PELAS MEDIDAS ADOTADAS NO COMBATE AO NOVO CORONA VÍRUS ( COVID-19) NO MUNICÍPIO.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 870 de 2020
Autor: Jóia Germano
REQUER O AGRADECIMENTO FORMAL À TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE O GRUPO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, OS QUAIS VÊM ATUANDO DE FORMA CONTUNDENTE E AGUERRIDA NA LINHA DE FRENTE DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 949 de 2020
Autor: Teles Albuquerque
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE QUE, MEDIANTE DECRETO, AUTORIZE A ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS ELENCADOS, DIANTE DO AUMENTO PERICLITANTE NO NÚMERO DE INFECTADOS PELA COVID-19 EM ATENDIMENTO NA NOSSA REDE HOSPITALAR.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 710 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE O MESMO FLEXIBILIZE A REALIZAÇÃO DE CULTOS NAS IGREJAS, DESDE QUE AS MESMAS MANTENHAM AS ORIENTAÇÕES E TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O COVID-19.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 962 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTINAÇÃO DE LOCAL E EQUIPE DE SAÚDE ESPECÍFICOS PARA VACINAÇÃO DE BEBÊS E CRIANÇAS, AFIM DE SE EVITAR O CONTATO DESTES COM OUTROS USUÁRIOS DAS UBS’S COM SINTOMAS DA COVID-19.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 947 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA BANCADA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APOIO NA DEFESA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1075/2020 - LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL. – COVID/19.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 948 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DA SECRETARIA DE CULTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE ARTISTAS LOCAIS QUE ENCONTRAM-SE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE CRIAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA ESSAS PESSOAS.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 937 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
REQUER DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, ROMERO RODRIGUES VEIGA, A PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EXTINTORES DE INCÊNDIO EM NOSSA CIDADE ENQUANTO VIGORAR A PANDEMIA.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI nº 77 de 2020
Autor: Ivonete Ludgério
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 76 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
TIPIFICA OS TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO PARA FINS DE TESTAGEM DA COVID-19 E PARA VACINAÇÃO CONTRA H1N1, DETERMINA RESPONSABILIDADES DE TESTAGEM PELAS EMPRESAS E PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - PROJETO DE LEI nº 73 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
INSTITUI A CAMPANHA " VACINAÇÃO JÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 72 de 2020
Autor: Janduy Ferreira
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 71 de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
FICA ESTABELECIDA A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS PARA O INGRESSO E A PERMANÊNCIA DE PESSOAS, QUE SEJA NA CONDIÇÃO DE VISITANTE OU DE ACOMPANHANTE DE PACIENTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 70 de 2020
Autor: Marinaldo Cardoso
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DURANTE O PERÍODO DE 90 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
7 - PROJETO DE LEI nº 69 de 2020
Autor: Galego do Leite
CRIA O OBSERVATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE CRISE DP MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE “OBSERVATÓRIO DE GESTÃO DE CRISE DO COVID-19” DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
8 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Não informada
9 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2020
Autor: Pr. Josimar Henrique
DISPÕE EM CARÁTER EXCEPCIONAL SOBRE A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
10 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZEM PESSOAL SUFICIENTE PARA ORGANIZAR AS FILAS (EXTERNAS E INTERNAS), BEM COMO A ENTREGA DE MÁSCARAS DE TECIDO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA OS SEUS CLIENTES, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS (COVID-19).
Não informada
11 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA ATENDIMENTO A DISTÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Não informada
12 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2020
Autor: Mesa Diretora
FIXA VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
13 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
DETERMINA QUE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE MOREM COM PESSOAS EM GRUPO DE RISCO POSSAM SE HOSPEDAR EM HOTÉIS, DE FORMA REMUNERADA PELO MUNICÍPIO, A FIM DE EVITAR CONTAMINAÇÃO POR CORONAVÍRUS ( COVID-19).
Não informada
14 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não informada