17ª Ordinária (REMOTA) da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária (REMOTA) Abertura: 02/07/2020 - 09:30 Encerramento: 02/07/2020 - 12:35
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 1147 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS AO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, 6ª REGIÃO (CRN-6), PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 40 ANOS.
Não informada
2 - REQUERIMENTO nº 1148 de 2020
Autor: Pr. Luciano Breno
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE ENVIE VOTOS DE APLAUSOS À IGREJA BATISTA INDEPENDENTE BETEL DE CAMPINA GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS.
Não informada
3 - REQUERIMENTO nº 1149 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUEREMOS, DESTA DOUTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR EM SEUS ANAIS UMA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO J.NILTON, QUE INFELIZMENTE NÃO RESISTIU E PERDEU A LUTA CONTRA A COVID-19. MAIS UMA BAIXA NA POLICIA MILITAR. ELE MORAVA EM CAMPINA GRANDE.
Não informada
4 - REQUERIMENTO nº 1160 de 2020
Autor: Sargento Neto
REQUER DESTA CASA, QUE FAÇA CONSTAR NOS ANAIS DESTE PODER, VOTOS DE APLAUSOS AO CABO QPC JOELMIR COSTA DE ALMEIDA (524111-1), CABO QPC WAGNER DE LIMA LEMOS (524845-1), CABO QPC MARCO ANTÔNIO PEIXOTO DE LIMA JUNIOR (524972-4), 2º BPM / 4ª CIA PM PATRULHA RURAL, PELA PRISÃO DO TEMÍVEL ASSALTANTE FORAGIDO DA PB 1, GERSON BAGACEIRA.
Não informada
5 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 1 de 2020
Autor: Anderson Maia
REQUERER PEDIDO DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, MEDIANTE A DEFESA CIVIL, SOBRE O MAPEAMENTO ATUALIZADO DAS ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO, BEM COMO AS MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS NESTE PERÍODO QUE ANTECEDE O INVERNO.
Não informada
6 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 2 de 2020
Autor: Pimentel Filho
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUPERINTENDENTE DA STTP, DR. FÉLIX ARAÚJO NETO, SOBRE A POSSÍVEL INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE, QUE CERTAMENTE TRARÁ SÉRIAS DIFICULDADES AO COMÉRCIO, AOS TRABALHADORES, ENFIM, A TODA CIDADE, E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA STTP.
Não informada
7 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2020
Autor: Olimpio Oliveira
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 184, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O “PERFIL DA MORTALIDADE” POR COVID 19, EM CAMPINA GRANDE.
Não informada
8 - REQUERIMENTO nº 726 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE PARA MOBILIZAR O PROCON E A VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS E NOS DISTRITOS, NO COMBATE AO COVID-19.
Não informada
9 - REQUERIMENTO nº 729 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO ICMS.
Não informada
10 - REQUERIMENTO nº 730 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR MAIS RONDAS NO TERMINAL CRISTIANO LAURITZEN PARA EVITAR A AÇÃO DA BANDIDAGEM.
Não informada
11 - REQUERIMENTO nº 731 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO ISENTAR A POPULAÇÃO DA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE A ÁGUA, OS ESGOTOS, A ENERGIA ELÉTRICA E O GÁS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS.
Não informada
12 - REQUERIMENTO nº 737 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GALANTE.
Não informada
13 - REQUERIMENTO nº 739 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL VISANDO ATENDER A ESSAS COMUNIDADES.
Não informada
14 - REQUERIMENTO nº 765 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO SHOPPING EDSON DINIZ.
Não informada
15 - REQUERIMENTO nº 777 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DO DISTRITO DE GALANTE.
Não informada
16 - REQUERIMENTO nº 778 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES INSTALAR LAVATÓRIOS NO DISTRITO DE GALANTE, PRINCIPALMENTE NO MERCADO PÚBLICO E NA PRAÇA CENTRAL.
Não informada
17 - REQUERIMENTO nº 779 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS COMERCIANTES DA VILA DO ARTESÃO.
Não informada
18 - REQUERIMENTO nº 780 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES DETERMINAR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS NO DISTRITO DE GALANTE.
Não informada
19 - REQUERIMENTO nº 810 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE GALANTE.
Não informada
20 - REQUERIMENTO nº 811 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DO MARINHO E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Não informada
21 - REQUERIMENTO nº 812 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO CATOLÉ DE BOA VISTA E OUTRAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Não informada
22 - REQUERIMENTO nº 813 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES ABRIR UMA LINHA DE CRÉDITO DA AMDE PARA CONTEMPLAR OS AGRICULTORES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA.
Não informada
23 - REQUERIMENTO nº 815 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR GALANTE CONTRA A DENGUE E A ZIKA.
Não informada
24 - REQUERIMENTO nº 819 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES PROVIDÊNCIAS VISANDO À LIBERAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA BENEFICIAR SÃO JOSÉ DA MATA CONTRA A DENGUE E A ZIKA.
Não informada
25 - REQUERIMENTO nº 847 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER À PRESIDÊNCIA E À SUPERINTENDÊNCIA DA CEF PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAR UMA NOVA E AMPLA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA EM CAMPINA GRANDE.
Não informada
26 - REQUERIMENTO nº 848 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER APELO À PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENGUE E A ZIKA.
Não informada
27 - REQUERIMENTO nº 864 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CONTEMPLAR A PARAÍBA COM LEITOS DE UTI PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM CORONAVÍRUS.
Não informada
28 - REQUERIMENTO nº 865 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER MOBILIZAÇÃO DE SENADORES E DEPUTADOS PARA QUE O CONGRESSO NACIONAL APROVE O PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM E OUTROS BENEFÍCIOS PARA A CATEGORIA.
Não informada
29 - REQUERIMENTO nº 866 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE GALANTE.
Não informada
30 - REQUERIMENTO nº 899 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES E À SECRETARIA DE SAÚDE A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADES DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES RURAIS, CLUBES DE MÃES E DEMAIS ENTIDADES NO COMBATE AO COVID-19.
Não informada
31 - REQUERIMENTO nº 912 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS .
Não informada
32 - REQUERIMENTO nº 913 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM DESSA DOENÇA, AOS SEUS FAMILIARES, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES SECRETO ESSENCIAIS.
Não informada
33 - REQUERIMENTO nº 914 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO PREFEITO ROMERO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE UM MEMORIAL EM RESPEITO À MEMÓRIA DAS PESSOAS QUE FALECERAM VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS, AS SUAS FAMÍLIAS, AMIGOS, E AOS TRABALHOS REALIZADOS PELAS EQUIPES DE SAÚDE E DE OUTROS SETORES ESSENCIAIS.
Não informada
34 - REQUERIMENTO nº 915 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS A FIM DE AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A SANÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP) 39/2020 QUE GARANTE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DE RECURSOS POR CONTA DAS CONSTANTES QUEDAS NO ICMS E FPM.
Não informada
35 - REQUERIMENTO nº 916 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS PARA AGIREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL OBJETIVANDO O ADIAMENTO DO ENEM EM MEIO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Não informada
36 - REQUERIMENTO nº 917 de 2020
Autor: Márcio Melo
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PCR DA COVID-19 EM CAMPINA GRANDE.
Não informada
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