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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
ATA DA REUNIÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO DA MESA
APANHADO TAQUIGRÁFICO
AUTÓGRAFO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDAS
INDICAÇÃO
PARECER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
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2020
2019
2018
2017
2016
2015
2013
2011
2009
2008
2001
2000
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
ATA DA REUNIÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA
ATO DA MESA
APANHADO TAQUIGRÁFICO
AUTÓGRAFO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDAS
INDICAÇÃO
PARECER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO
Número
Ano
---------
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO
MESA DIRETORA
Pesquisa Avançada
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
---------
AVANTE - AVANTE
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
SD - SOLIDARIEDADE
Relatoria
---------
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
Bruno Faustino
Dona Fátima
Galego do Leite
Ivan Batista
Ivonete Ludgério
Janduy Ferreira
João Dantas
Jóia Germano
Lucas Ribeiro
Lula Cabral
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Nelson Gomes
Olimpio Oliveira
Pâmela Vital do Rêgo
Pimentel Filho
Preto do Catolé
Pr. Josimar Henrique
Pr. Luciano Breno
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
Sgt. Régis
Soraya Brasileiro
Teles Albuquerque
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre Pereira
Álvaro Farias
Anderson Maia
ARQUIVO - ARQ
AUTORIDADES COMPETENTES - AUT
Bruno Faustino
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTICI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CDDCS - Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor do Contribuinte e Servidor Público
CDDMICA - Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
CEET - Comissão de Educação, Esporte e Turismo
CERIMONIAL - CR
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
CMRH - Comissão Meio Ambiente e Recursos Hídricos
COMUNICADOS - COM
COPIH - Comissão Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social
CSPDSPD - Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas
CTMU - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
DIVISÃO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS - D.I E R.P
Galego do Leite
Ivan Batista
Ivonete Ludgério
Janduy Ferreira
João Dantas
Jóia Germano
Lucas Ribeiro
Lula Cabral
Márcio Melo
Marinaldo Cardoso
Nelson Gomes
Olimpio Oliveira
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS - PSG
Pimentel Filho
PLENÁRIO - PLE
PRESIDÊNCIA - PR
Pr. Josimar Henrique
Pr. Luciano Breno
PROCURADORIA - PR
PROTOCOLO - PRO
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP
TAQUIGRAFIA - TQ
Teles Albuquerque
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a emissão do autógrafo
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aprovado
Arquivado
Autógrafo enviado
Expediente
Matéria Enviada
Norma promulgada
Ordem do dia
Parecer contrário da comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno e 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Rejeitado
Requerimento para Sessão Especial ou Audiência Pública
RETIRADO DEFINITIVAMENTE
RETIRADO DE PAUTA
RETIRADO PARA PEDIDO DE VISTAS
Tramitação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
