Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
AUTÓGRAFO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
ATA DA SESSÃO ESPECIAL
ATA DA SESSÃO SOLENE
ATA DA REUNIÃO
APANHADO TAQUIGRÁFICO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA
PARECER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO
VETO PARCIAL
INDICAÇÃO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1996
1995
1993
1992
1991
1990
1989
1964
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Comissão
Frente Parlamentar
Iniciativa Popular
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo
Partido do Autor
---------
AGIR - AGIR
AVANTE - AVANTE
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - DEMOCRATAS
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PROGRESSISTAS
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REPUBLICANOS - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
SD - SOLIDARIEDADE
SEM PARTIDO - SEM PARTIDO
UNIÃO - UNIÃO BRASIL
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
AUTÓGRAFO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
ATA DA SESSÃO ESPECIAL
ATA DA SESSÃO SOLENE
ATA DA REUNIÃO
APANHADO TAQUIGRÁFICO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA
PARECER
PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
PROJETO DE RESOLUÇÃO
REQUERIMENTO
SUBSTITUTIVO
VETO
VETO PARCIAL
INDICAÇÃO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
PODER EXECUTIVO
MESA DIRETORA
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alcindor Villarim
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Álvaro Farias
Anderson Maia
Anderson Pila
Aninha Cardoso
Balduino Neto
Bruno Faustino
Carol Gomes
Dinho Papa-Léguas
Dona Fátima
Doutora Carla
Dr. Valdé
Emerson Cabral
Eva Gouveia
Fabiana Gomes
Frank Alves
Galego do Leite
Hilmar Falcão
Ivan Batista
Ivonete Ludgério
Janduy Ferreira
João Dantas
Jóia Germano
Jô Oliveira
Lucas Ribeiro
Lula Cabral
Márcio Guedes
Márcio Melo
Marcos Raia
Marinaldo Cardoso
Moysés Morays
Napoleão Maracajá
Nelson Gomes
Olimpio Oliveira
Pâmela Vital
Pimentel Filho
Preto
Pr. Josimar Henrique
Pr. Luciano Breno
Rafafá
Renan Maracajá
Rodrigo Ramos
Rostand Paraíba
Rubens Nascimento
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Sargento Wellington Cobra
Saulo Germano
Saulo Noronha
Severino da Prestação
Sgt. Régis
Soraya Brasileiro
Teles Albuquerque
Tertuliano Maracajá
Valéria Aragão
Waldeny Santana
Waleria Assunção
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Aldo Cabral
Alexandre do Sindicato
Anderson Pila
ARQUIVO - ARQ
AUTORIDADES COMPETENTES - AUT
Carol Gomes
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
CCTICI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
CDDCS - Comissão de Direitos Humanos, Direito do Consumidor do Contribuinte e Servidor Público
CDDMICA - Comissão dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
CDEIC - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
CEET - Comissão de Educação, Esporte e Turismo
CERIMONIAL - CR
CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle
CMRH - Comissão Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Convivência e Sustentabilidade do Semiárido
COMUNICADOS - COM
COPIH - Comissão Obras, Planejamento, Infraestrutura e Habitação
CSBES - Comissão de Saúde e Bem Estar Social
CSPDSPD - Comissão de Segurança Pública, Defesa Social e Prevenção às Drogas
CTMU - Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
DEPARTAMENTO DE REDAÇÃO E EDIÇÃO - DRE
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - TI
DIVISÃO DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS - DIRP
Dona Fátima
Eva Gouveia
Fabiana Gomes
GABINETE DO PREFEITO - GABP
Hilmar Falcão
Ivonete Ludgério
Janduy Ferreira
Jô Oliveira
Marinaldo Cardoso
Olimpio Oliveira
PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS - PSG
PLENÁRIO - PLE
PRESIDÊNCIA - PRES
Pr. Luciano Breno
PROCURADORIA - PROC
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
PROTOCOLO - PRO
Renan Maracajá
Rostand Paraíba
Rubens Nascimento
Rui da Ceasa
Sargento Neto
Saulo Germano
Saulo Noronha
SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR - SAP
TAQUIGRAFIA - TAQ
Valéria Aragão
Waldeny Santana
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando a emissão do autógrafo
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
APROVADO
APROVADO em 1ª Votação
APROVADO em 2ª Votação
ARQUIVADO
Autógrafo enviado
EXPEDIENTE
Matéria Enviada
Norma promulgada
ORDEM DO DIA
Parecer contrário da comissão
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada em 1º turno e 2º turno
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
REJEITADO
Requerimento para Sessão Especial ou Audiência Pública
RETIRADO DEFINITIVAMENTE
RETIRADO DE PAUTA
RETIRADO PARA PEDIDO DE VISTAS
Tramitação
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto incluso no Expediente
VETO PARCIAL
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
VETO TOTAL
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência Especial
Urgência
