113ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

DISPÕE EM DENOMINAR NOME DE COLÉGIO SEVERINO GENTIL DE MESQUITA UM DOS NOVOS COLÉGIOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA SEBASTIÃO GARCIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM DEPARTAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE REALIZAM ATENDIMENTO DIRETO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ELEMENTOS ARQUITETÔNICOS INSPIRADOS NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE CAMPINA GRANDE ("ESTAÇÃO VELHA"), NAS NOVAS ESTAÇÕES DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT), A SEREM IMPLANTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS PARA PREVENÇÃO DE FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E APLICATIVOS DE MENSAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, DENTRO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS EM PROCESSO DE REABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E USO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS E MALEFÍCIOS DOS JOGOS DE AZAR E APOSTA ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO DE RECONHECIMENTO "CAMPINA RESILIENTE: RUMO À COP 30", DESTINADO A CERTIFICAR EMPRESAS, CONDOMÍNIOS E INSTITUIÇÕES QUE ADOTEM PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE E ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER DESTA CASA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCOS WILLYAN SOUTO DE ARAÚJO, FILHO DO EX ASSESSOR PARLAMENTAR DESTA CASA, JÚNIOR VITAL

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CASA FÉLIX ARAÚJO, NO DIA 09/12/2025, DESTINADA A DEBATER TEMAS PERTINENTES AO TRABALHO, DESAFIOS E AVANÇOS DA POLÍCIA CIVIL EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO