Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 135/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DO ILMº. SR. PRESIDENTE DA CAGEPA, IMPLANTAÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA RUAS DO BAIRRO ALTO BRANCO (JARDIM MENEZES).
Apresentação: 3 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 136/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, DA PMCG, ATRAVÉS DA SOSUR O RECAPEAMENTO DA RUA MANOEL LEONARDO GOMES, NO BAIRRO JARDIM PAULISTANO.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 137/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A SOSUR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RIACHUELO COM ALAGOAS NO BAIRRO DA LIBERDADE.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 138/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE AO DRE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GALANTE.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 139/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A SOSUR O CALÇAMENTO DA RUA CHÃ DE DENTRO E ADJACÊNCIAS NO DISTRITO DE GALANTE.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 140/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SOLICITE A SOSUR O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE PIÇARROS NO JARDIM MENEZES EM GALANTE.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 141/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA FAUSTO DA COSTA AGRA NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 142/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE SEJA INSTAURADO UM INQUÉRITO PARA APURAR CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL.
Apresentação: 3 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 144/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER A CÂMARA MUNICIPAL VOTO DE APLAUSO A DIOCESE DE CAMPINA GRANDE E A COMUNIDADE PIO X PELO O CRESCER 2011 O ENCONTRO DA FAMÍLIA CATÓLICA.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 145/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ANTONIO ALÍPIO.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 146/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER SESSÃO ESPECIAL PARA LANÇAMENTO EM NOSSA CASA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2011.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 147/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO E AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA RICARDO COUTINHO PARA QUE SE RESERVE UM ESPAÇO (LEITO) NO HOSPITAL GERAL DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 148/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER AO STTP A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, PRECISAMENTE EM FRENTE A SECRETARIA DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 149/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER E DELIBERAR SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL EM CAMPINA GRANDE COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO, DOS INDUSTRIAIS, DOS TRABALHADORES E AGENTES FINANCIADORES.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 150/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VALIA ROUSSEFF E A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DRA. PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE, A NORMATIZAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 151/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AOS 70 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE CAMPINA GRANDE, A SER COMEMORADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE AGOSTO.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 152/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO INTEGRAL AOS USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS - SHR-AD, CONFORME PRECONIZA A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, N° 2.842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 153/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO INFANTO-JUVENIL, DESTINADA AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO E CUIDADO INTEGRAL EM SAÚDE PARA USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS, CONFORME PRECONIZA O PLANO INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS (DECRETO N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010).
Apresentação: 14 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 154/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DO "PROGRAMA INTEGRADO DE ENFRENTAMENTO AO CRACK E OUTRAS DROGAS", INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL N° 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010.
Apresentação: 14 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 155/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER NA INCLUSÃO DOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA "MONTE SANTO GUARDA A HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE" DO JORNALISTA LENILDO FERREIRA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA BORBOREMA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2011.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 156/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS A FIM DE COIBIR O COMÉRCIO INFORMAL NO CALÇADÃO DA CARDOSO VIEIRA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 157/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AV. DINAMÉRICA ALVES CORREIA, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 158/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER MOÇÃO CONGRATULAÇÕES A TV BORBOREMA, PELO TRANSCURSO DOS 45 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 14 DE MARÇO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 159/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANA PAULA RAMOS DE MEDEIROS, NO BAIRRO DA RAMADINHA II.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 160/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM CAMPINA GRANDE, QUE FISCALIZE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS GARIS MUNICIPAL QUE PRESTAM SERVIÇOS A EDILIDADE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 161/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A RECUPERAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO CRISTIANO LAURITZEN.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 162/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEVERINO RAMOS DE FREITAS, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 163/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. JOSÉ GREGÓRIO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 164/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DA NÓBREGA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 165/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO ADELINO DE MELO, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 166/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMIÃO JOSÉ RODRIGUES, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 167/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS-STTP, A FISCALIZAÇÃO PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS 263 A, 263 B, 066 E 660.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 168/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ MOTTA, NO BAIRRO DE BODOCONGÓ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 169/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER RONDAS POLICIAIS NO DISTRITO DE JENIPAPO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 170/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PMCG, ATRAVÉS DA SEM,AS, A REVITALIZAÇÃO DA 'VACA MECÂNICA', LOCALIZADA NA RUA PALESTINA, NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 171/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DE VOTOS CONGRATULAÇÕES A TODAS AS ENTIDADES RELIGIOSAS PELOS ENCONTROS QUE PROMOVERAM NO PERÍODO CARNAVALESCO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 172/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A STTP UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA O TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS Dr. JOÃO MOURA E JOSÉ DO PATROCÍNIO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 173/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER COBERTURA DO CANAL DA RUA DAS JABUTICABEIRAS DO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 174/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO NO ASFALTO DA AV. DINAMÉRICA NO BAIRRO DO DINAMÉRICA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 175/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À CAGEPA REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA DAS UMBURANAS NO BAIRRO DAS MALVINAS EM CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 176/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CASA A PROMULGAÇÃO DOS DIVERSOS PROJETOS DE LEI APROVADOS E AINDA NÃO SANCIONADOS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 177/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A STTP UM ESTUDO TÉCNICO A FIM DE MINORAR O PROBLEMA DO CONGESTIONAMENTO NO TRECHO QUE COMPREENDE O AÇUDE VELHO E O PARQUE DA CRIANÇA, NA ROTA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DO CATOLÉ.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 178/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A STTP UMA INTERSEÇÃO JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO, RESPONSÁVEL PELA LINHA DE ÔNIBUS 333, SENTIDO CENTRO/UFCG, A FIM DE MINORAR O PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO CONFORME SE EXPÕES EM TELA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 179/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE A UTILIZAÇÃO PERMANENTE DAS BANDEIRAS:MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL NA PRAÇA DA BANDEIRA DE CAMPINA GRANDE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 180/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO PREFEITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ALTERAÇÕES NA FORMA DE RECOLHIMENTO E APURAÇÃO DO IPTU, CONFORME SE EXPÕE EM TELA.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 181/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E TROÇAS CARNAVALESCAS PELO BRILHANTISMO DO CARNAVAL CAMPINENSE.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 182/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA E A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA BERTRAND DE FARIAS CASTRO, DISTRITO DOS MECÂNICOS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 183/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO WALLIG, DISTRITO DOS MECÂNICOS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 184/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA FARMACÊUTICO JOÃO NÓBREGA, DISTRITO DOS MECÂNICOS.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
REQ 185/2011 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE A ENERGISA FAÇA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA VOLTA DE JOSÉ LEAL, BAIRRO DO MONTE SANTO.
Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original
|
