Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1568 matérias.

Resultados

REQ 186/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS- STTP, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE ARROJADO LISBOA, MONTE SANTO EM FRENTE AO N° 972, BAIRRO DO MONTE SANTO

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 187/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JOVILIANO DE MEDEIROS, DISTRITO DOS MECÂNICOS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 188/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA UM ESPAÇO PARA REFEITÓRIO NESTA CASA, EM VIRTUDE DA REFORMA PARA RECEBER OS NOVOS VEREADORES EM 2013.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 189/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTIANE PEREIRA DO NASCIMENTO.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 190/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DA SILVA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 191/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG, ATRAVÉS DA STTP E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , UMA CAMPANHA EDUCATIVA ENVOLVENDO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO OS PROPRIETÁRIOS DE MOTOS E MOTONETAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 192/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO GOVERNO ESTADUAL QUE ELABORE UM PROJETO EM CONJUNTO COM O HOSPITAL DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES OU NOVO HOSPITAL DE TRAUMAS, PARA A CRIAÇÃO DE UM NÚMERO DE LEITOS DE DESINTOXICAÇÃO DO CRACK E OUTRAS DROGAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 193/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PMCG, MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DOS PSF'S, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 194/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PMCG, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DO CONSUMIDOR.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 195/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESENVOLVA E PROMOVA CURSO DE TREINAMENTO PARA PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA CONSTRUÇÃO CIVIL.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011

REQ 196/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CÂMARA FEDERAL INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUMA CPI OU QUALQUER INVESTIGAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS FRAUDES NOS JOGOS LOTÉRICOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ESPECIAL A MEGA SENA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original

REQ 197/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CAGEPA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA HONÓRIO CABRAL DA SILVA NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 198/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CAGEPA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA JOAQUIM MEDEIROS NO BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 199/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA MARCOS MARINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 200/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA O BAIRRO DE SANDRA CAVALCANTE.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2011
Texto Original

REQ 201/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EVIDENCIE ESTUDOS NO SENTIDO DE ADEQUAR A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010, INERENTE A JORNADA DE TRABALHO DE ASSISTENTES SOCIAIS.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 202/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG ATRAVÉS DA SOSUR O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ESTEVÃO DE ARAÚJO, NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 203/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG, ATRAVÉS DA SOSURO CAÇALMENTO DA RUA SAMUEL ARAÚJO DINIZ, NO BAIRRO DO CRUZEIRO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 204/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER FISCALIZAÇÃO PARA ARCA CATEDRAL , A FIM DE CONSTATAR O DESCARREGAMENTO IRREGULAR DAS MERCADORIAS POR PARTE DOS RESPONSÁVEIS POR BARRACAS NAQUELE LOCAL.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 205/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA DOUTA CASA CONSIDERE DE URGÊNCIA ESPECIAL A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 020/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, "QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 93.725/99, CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", E PROJETO DE LEI Nº 016/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON GOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOELZIL DOS,ANJOS BARROS".

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Março de 2011
Texto Original

REQ 206/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER VOTO DE APLAUSO AOS FUNDADORES DA REVISTA ELETRÔNICA A BARRIGUDA, E AO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS —CCJ DA UEPB PELA FUNDAÇÃO DA REVISTA JURÍDICA ELETRÔNICA.

Apresentação: 26 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 207/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA APROVE SOLIDARIEDADE A FAMÍLIA ARIEL MORAES QUE FALECEU NO DIA 12 DE MARÇO VÍTIMA DE TENTATIVA DE ASSALTO NA FEIRA DA PRATA.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 208/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CASA SOLICITE DA PMCG, DESENVOLVER CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS CARROCEIROS E PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA MANTER A CIDADE LIMPA.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 209/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER VOTO DE FELICITAÇÃO A DOM JAIME VIEIRA DA ROCHA, BISPO DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO NATALÍCIO NO DIA 30 DE MARÇO.

Apresentação: 16 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 210/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RONDAS POLICIAIS NAS MARGENS DO AÇUDE VELHO, CENTRO DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 211/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA PMCG, ATRAVÉS DA SOSUR O RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO DA PRATA.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 212/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE POLICIAIS DESCRITO NESTE REQUERIMENTO, PELA CAPTURA DO ACUSADO DE MATAR O COMERCIANTE SEVERINO DA SILVA MOURA ( MOURINHA).

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 213/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRIO RODRIGUES COURA, NO BAIRRO DA RAMADINHA II.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 214/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 31 DE MARÇO PARA EXPLANAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL QUE SERÁ PROMOVIDO PELA FACISA.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Março de 2011
Texto Original

REQ 215/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O COMPLEMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MADRI, NO BAIRRO DOS CUITÉS.

Apresentação: 17 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 216/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA WALLACE ALVES GOMES, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 217/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MÁRCIO MOREIRA ANTUNES, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 218/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA SEVERINO LOPES BARROSO, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 219/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALMANY JOSÉ TAVARES DE MELO, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 220/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL HENRIQUES DE FRANÇA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 221/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO NAS ATAS DA PRESENTE SESSÃO NOTA DE REPÚDIO PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA BORBOREMA EDIÇÃO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2011.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 222/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HENRIQUE SALES MONTEIRO, NO BAIRRO DE SANTA ROSA.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 223/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO EVERALDO DA COSTA AGRA, NO BAIRRO DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 21 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 224/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 51 ANOS DO CLUBE CAMPESTRE DE CAMPINA GRANDE, COMEMORADOS NO DIA 23 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 225/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ VANILDO MEDEIROS PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 226/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DEPUTADA ESTADUAL DANIELA RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Março de 2011
Texto Original

REQ 227/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ENIVALDO RIBEIRO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO NO DIA 26 DE MARÇO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Março de 2011
Texto Original

REQ 228/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DA GUIA MUNIZ ALBUQUERQUE, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 229/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AGAR DO EGITO ARAÚJO, NO BAIRRO DAS MALVINAS.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 230/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DESLOCADOS COM AS CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 231/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE ESTUDO NO SENTIDO DE AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 232/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O LENTAMENTO E O CADASTRO PARA SABER SE HÁ MULHERES EM CAMPINA GRANDE E MICRORREGIÃO QUE TENHAM CÂNCER E PRECISAM, POR ORIENTAÇÃO MÉDICA, DO MEDICAMENTO TRASTUZAMAB ( NOME DE FANTASIA: HERCEPTIN).

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 233/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PMCG, ESTUDE POSSIBILIDADES DE ESTABELECER JUNTO AO CENTRO DE RECUPERAÇÃO HOMENS DE CRISTO E FAZENDA DO SOL ( ESPAÇOS ESTE PARA REALIZAÇÃO DE VÍCIOS), UM CONVÊNIO, OU PARCERIA, PARA QUE POSSAMOS CONTAR COM MAIS FACILIDADES, AO ENCAMINHAR NOSSOS CAMPINENSES AOS TRATAMENTOS.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 234/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRODUTOR E COLUNISTA ROGÉRIO FREIRE, POR RETORNA AO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA PREENCHENDO O ESPAÇO, NA COLUNA DEDICADA À CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original

REQ 235/2011 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA ENVIE A CAGEPA QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DAS RUAS: BOLÍVIA, PERU E DA CERÂMICA NO BAIRRO DE SANTA ROSA, QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DE SAÚDE.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Março de 2011
Texto Original