Pesquisar Matéria Legislativa

DENOMINA DE RUA CANTORA MARIA DAS NEVES BARBOSA (MAROCA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSUÉ GONÇALVES DE FREITAS UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ ALVES DE LIMA (SUBTENENTE LIMA) UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ BARBOSA DA COSTA (JOTA BARBOSA) UMA DAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALUÍSIO NUNES DA NOBRÉGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE EDSON DE AGUIAR ALMEIDA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE OLÍVIO BANDEIRA CÉSAR NETO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE EDGLAY DE NASARÉ QUEIROGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROFESSOR WILSON ROBERTO DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE NILDA BARROS SOARES UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE FLÁVIO ROBERTO DE FARIAS RIBEIRO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE FERNANDO ANTÔNIO BORGES PORTO UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE JAIME RODRIGUES DE MELO O CALÇADÃO CONSTRUÍDO NO CENTRO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GENIRA DE NASARÉ QUEIROGA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSEFA JOSÉLIA MENESES DE SOUSA RAMOS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSIVAL DE SOUZA JÚNIOR (JOTA JR) UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELINO AQUINO NETO O NOME DE UM DOS GINÁSIOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO PRESIDENTE MÉDICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MOACIR BARBOSA DA VEIGA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS II - INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PADEIRO ANTÔNIO ALVES DE MELO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. LUCIANO VERAS LOBO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MALAQUIAS DA SILVA AMORIM NETO UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OTON UCHÔA UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA A ROTATÓRIA DO INÍCIO DA AVENIDA VIGÁRIO CALIXTO NO BAIRRO DO CATOLÉ.

DENOMINA DE RUA JORNALISTA GRAZIELA EMERENCIANO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINA TEREZINHA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA VALMIR XAVIER SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VELOSO DA COSTA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO ADMINISTRADOR DIOCESANO DE CAMPINA GRANDE PADRE APARECIDO FRANCISCO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §4º DO ARTIGO 46, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: FIRMA -JOÃO BATISTA SALES PORTO.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.198/2012 QUE DENOMINA PONTES DO Ó UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 070, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ENGENHEIRO CIVIL, RONALDO AMÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MAESTRO GABMAR CAVALCANTI UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA GENILDA DE ARAÚJO ALVES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO MARTINS DA SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ROMEU FERNANDES DE PAULA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PROFESSOR ROBERTO LEITE DE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CELINA MATHIAS DE ALMEIDA UMA DAS NOVOS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ELIEZER PEREIRA DA SILVA" O CENTRO COMERCIAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SOLDADO JOSÉ JANDERSON PEREIRA BEZERRA DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TERESINHA COSTA CARDOSO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SARGENTO JEFERSSON DE LUCENA SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO CORDEIRO FERNANDES, UMA DAS NOVAS RUAS NO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL URBANO" QUE VISA IDENTIFICAR OS MONUMENTOS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O CARNAVAL DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR O MUSEU FERROVIÁRIO DE GALANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A NOTIFICAREM OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.