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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMATIZAÇÃO EM REDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PREFEITO SEBASTIÃO DE PAULA RÊGO (TIÃO DO RÊGO), UMA DAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍZIO CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COM O DIA DA ORDEM DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E CUIDADORES DE PORTADORES DA DOENÇA DE ALZHEIMER EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A PRESOS E EGRESSOS EM ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE À SRª HAULA ARISTIDES HAMD PEREIRA.

TEREZA NEUMA GONÇALVES DINIZ UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FICA DENOMINADO DE JOSÉ AUGUSTO DE LIRA O TRECHO DO CANAL DE BODOCONGÓ COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA FLORINO PEIXOTO ATÉ A ALÇA SUDOESTE EM CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RÔMULO NÓBREGA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 116, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - CTM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBSERVAÇÃO: AEROPORTO JOÃO SUASSUNA.

TRANSFORMA ÁREA PÚBLICA DESAPROPRIADA EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, AUTORIZA O EXECUTIVO A LICITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS UNIDADES BÁSICAS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À INTEGRANTES DA FAMÍLIA QUE CUIDA DE PESSOAS PORTADORAS DE MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 123, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CAEH - CAPELANIA EVANGÉLICA HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTA E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BRAULIO MAIA JÚNIOR O NOME DE UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LINDAURA ALVES LIMA DO NASCIMENTO; UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA WALDOMIRO DA COSTA GUEDES UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSIBEL LINS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO PASTOR JOSIMAR LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SRA. MARIA LAUDICEIA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINA O NOME ZOÉ DE OLIVEIRA MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CONTABILISTA DJAIR JACINTO DE MORAIS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE IRMÃ LEONOR CRISTINA DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EVALDO DE ANDRADE SABINO (VADICO SABINO), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA EVALDO SABINO FARIAS (VALDICO), UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. AÉCIO DE SOUZA MELO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES SEVERINO MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE PRAÇA MANOEL AGOSTINHO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO BARBOSA GUIMARÃES FILHO (ANTÔNIO LABAS), UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE WALTER CORREIA DE BRITTO, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.420 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SR. OLÍVIO ASSIS BANDEIRA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADO CORDEIRO DE MELO, UM DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CLÓVIS FAUSTINO DOS SANTOS, UMA DAS NOVAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPINENSE A SRª. MARIA LUZINEIDE FARIAS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA DOUTOR EDINALDO DE HOLANDA BORGES, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DA GUIA FREITAS ALVES (DONA ZINHA) UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA LÚCIA DA SILVA UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GILDA AMORIM CABRAL DE MOURA, UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO HENRIQUE DA SILVEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO MEDEIROS, UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO SR. ANTÔNIO FRANCISCO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO RESTAURADOR DE OBRAS DE ARTE FLÁVIO CAPITULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.