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FICA DENOMINADO O NOME: FRANCISCO HIGINO DE SOUSA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE SEBASTIÃO MORENO DOS SANTOS, NOME DE UMA DAS PRAÇAS DESTA CIDADE.

DENOMINA DE DEPUTADO ORLANDO DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS, AINDA INOMINADAS, DA RUA PROJETADA Nº 01 DO LOTEAMENTO TERIVA CAMPINA GRANDE, DO BAIRRO DE SANTA TEREZINHA, EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SALVIANO DE BRITO NETO, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALDOMÁRIO RODRIGUES, UMA DAS RUAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "RUA COMERCIANTE JOSÉ DE ANCHIETA PEREIRA PINTO" UMA DAS NOVAS VIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO CHAVES, UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ENGENHEIRO HUMBERTO DE ALMEIDA VITORINO UMA DAS NOVAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EXPEDICIONÁRIO EZEQUIAS XAVIER, UMA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IVAN SIMÃO DA CUNHA GOMES (LUTADOR IVAN GOMES) UM DOS NOVOS GINÁSIOS DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ COM TELEFONES PARA DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, NOS LOCAIS E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, PARA CRIAR A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES A FORNECEREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA ACOMODAR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DURANTE O PERÍODO DE COMPRAS COM OS SEUS RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE O PROJETO "SABER DIREITO" QUE CONTEMPLA A PARCERIA ENTRE AS FACULDADES E UNIVERSIDADES DO ENSINO PÚBLICO E PRIVADO A REALIZAÇÃO DE AULAS EXPOSITIVAS SOBRE: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DIREITOS HUMANOS, ÁREAS DE ATUAÇÃO DO DIREITO PÚBLICO /PRIVADO, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DESMEMBRA E DELIMITA O BAIRRO LAGOA DE DENTRO, CRIA E DELIMITA OS BAIRROS VALE DA CATIRINA E SÃO JANUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. ANTÔNIO VIRGÍLIO BRASILEIRO SILVA O NOVO HOSPITAL DA CRIANÇA OU UMA DAS NOVAS UNIDADES DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.194/2019, PUBLICADA EM 04 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOSÉ MARCOLINO DA SILVA" A UNIDADE DO PRONTO SOCORRO DA FAMÍLIA, PSF, SITUADA NO BAIRRO DE SÃO JANUÁRIO II, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOME DE RUA FLAVIANO MEIRA NEPOMUCENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A PEDRO IVO SOARES BEZERRA

DENOMINA DE DESPORTISTA ALMIRO CAVALCANTI (NANZA) UMA DAS NOVAS RUAS DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RÔNEI ALMEIDA DE MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DENOMINA DE GRESRYTON DE MEDEIROS UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE PROF. MARIA GIZÉLIA MEDEIROS GUEDES, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPINA GRANDE.

DENOMINA DE JORNALISTA GONZAGA DE ANDRADE, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA DAS NEVES DE SOUZA LUCENA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO SIQUEIRA, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

FICA DENOMINADO DE JOANITA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.464 DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PADRE E ADVOGADO JOSÉ VANILDO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE OLÍMPIO ROCHA UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA LÍDIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A SENHORA MARIA MARLI CASTELO BRANCO DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ANTÔNIO DE BARROS LIMA, UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.

DENOMINA DE JOSÉ EDVALDO COSTA, UMA DA NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

DENOMINA DE ROLDÃO MANGUEIRA DE FIGUEIREDO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.

FICA DENOMINADA DE VIRGÍNIA VALÉRIA DE ALBUQUERQUE UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

FICA DENOMINADO DE ADILSON QUIRINO DE ALBUQUERQUE, UMA DAS NOVAS RUAS DO COMPLEXO ALUÍSIO CAMPOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB

ESTABELECE O NOME DE DR. JOÃO MARCOS MOURA, AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO, NO BAIRRO JARDIM CONTINENTAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JOSÉ CARLOS DE LIMA.

DENOMINA DE SEVERINA MUNIZ DE ARAÚJO UMA DAS NOVAS RUAS, AINDA INOMINADAS, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO DE ARAÚJO SILVA, UMA DAS NOVAS RUAS, ANDA INOMINADAS, EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O IMÓVEL QUE MENCIONA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA OLINDA ALMEIDA DE MELO, UMA DAS NOVAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA, DA CONDIÇÃO DE BEM PÚBLICO INALIENÁVEL, O IMÓVEL QUE MENCIONA , AUTORIZA A DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O CENTRO DE FORMAÇÃO HUMANA E SOCIAL, CENFHS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O -MARÇO LILÁS-, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.