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PAR 336/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 295 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
Texto Original
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PAR 337/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 336 de 2023
Data Anexação: 17 de Outubro de 2023
Autor(es):
IVONETE LUDGÉRIO
Texto Original
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PAR 338/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 340 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 339/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Data Anexação: 27 de Outubro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 340/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 363 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 341/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 364 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
Texto Original
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PAR 342/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 365 de 2023
Data Anexação: 16 de Novembro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
Texto Original
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PAR 343/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 79 de 2023
Data Anexação: 22 de Novembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
Texto Original
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PAR 344/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 435 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 345/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 434 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 346/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 413 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 347/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, DE ACORDO COM O ART. 157, DO REGIMENTO INTERNO, NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 436 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Mesa Diretora
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PAR 348/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 44 de 2023
Data Anexação: 2 de Março de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 349/2023 - PARECER
Ementa: PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 01
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 133 de 2023
Data Anexação: 9 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PAR 350/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, DE ACORDO COM O ART. 157, DO REGIMENTO INTERNO, NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 4 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
OLIMPIO OLIVEIRA
, Anderson Pila
, Bruno Faustino
, Eva Gouveia
, JÔ OLIVEIRA
, PIMENTEL FILHO
, Renan Maracajá
, ROSTAND PARAÍBA
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PAR 351/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, DE ACORDO COM O ART. 157, DO REGIMENTO INTERNO, NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 99 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Aldo Cabral
, Bruno Faustino
, Dona Fátima
, Doutora Carla
, Eva Gouveia
, Hilmar Falcão
, JÔ OLIVEIRA
, Márcio Melo
, OLIMPIO OLIVEIRA
, PIMENTEL FILHO
, Renan Maracajá
, ROSTAND PARAÍBA
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PAR 352/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, DE ACORDO COM O ART. 157, DO REGIMENTO INTERNO, NA 126ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 20 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 20 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 100 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ALEXANDRE DO SINDICATO
, Bruno Faustino
, Fabiana Gomes
, Hilmar Falcão
, Marinaldo Cardoso
, Renan Maracajá
, ROSTAND PARAÍBA
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PAR 353/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR SAULO NORONHA, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 452 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PAR 354/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR SAULO NORONHA, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 453 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PAR 355/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 454 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Aldo Cabral
, Bruno Faustino
, Dona Fátima
, Doutora Carla
, Eva Gouveia
, Janduy Ferreira
, JÔ OLIVEIRA
, Márcio Melo
, Napoleão Maracajá
, OLIMPIO OLIVEIRA
, PIMENTEL FILHO
, Renan Maracajá
, ROSTAND PARAÍBA
, SAULO GERMANO
, SAULO NORONHA
, VALÉRIA ARAGÃO
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PAR 356/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR SAULO NORONHA, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
SUBSTITUTIVO nº 2 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
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PAR 357/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 144 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 358/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 169 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
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PAR 359/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 170 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
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PAR 360/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 260 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 361/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 266 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
SAULO NORONHA
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PAR 362/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 607 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 363/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 608 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 364/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 632 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Marinaldo Cardoso
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PAR 365/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 646 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
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PAR 366/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 247 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
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PAR 367/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 518 de 2021
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Eva Gouveia
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PAR 368/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 57 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 369/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 58 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 370/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 125 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Anderson Pila
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PAR 371/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 189 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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PAR 372/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 247 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
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PAR 373/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 248 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Fabiana Gomes
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PAR 374/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 291 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Renan Maracajá
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PAR 375/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 381 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 376/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 382 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 377/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 384 de 2022
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Janduy Ferreira
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PAR 378/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 53 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
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PAR 379/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 92 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 380/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 93 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 381/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 104 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
ROSTAND PARAÍBA
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PAR 382/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 105 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Janduy Ferreira
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PAR 383/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 116 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Janduy Ferreira
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PAR 384/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 117 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
JÔ OLIVEIRA
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PAR 385/2023 - PARECER
Ementa: PARECER ORAL PROFERIDO PELO VEREADOR PIMENTEL FILHO, DESIGNADO RELATOR, NA 32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 28 DE DEZEMBRO DE 2023; PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 28 de Dezembro de 2023
Autor:
PIMENTEL FILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 147 de 2023
Data Anexação: 28 de Dezembro de 2023
Autor(es):
PR. LUCIANO BRENO
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