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AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE ESCLARECIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SENHOR JOSÉ GOMES DOS SANTOS, O SABARÁ UMA DAS NOVAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR MANOEL CARDOSO LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A VALDEREDO BORBA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO PASTOR JONAS FREITAS DE JESUS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE À SENHORA MARIA APARECIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA PARAIBA - ACULTPB

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DR. ALFRANQUE AMARAL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO ESCRITOR EFIGÊNIO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ALGODÃO COLORIDO, A SER CELEBRADO EM 7 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A MICROCHIPAGEM, IDENTIFICAÇÃO DE TODO E QUALQUER ANIMAL QUE ADENTRAR NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E OUTROS ÓRGÃOS CONGÊNERES (CASTRAMÓVEL OU OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE QUE VENHAM A SURGIR OU QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA PREFEITURA). TORNA TAMBÉM OBRIGATÓRIA A CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE ADENTRAREM NESTAS INSTALAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A ESTABELECER PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO TERÇO EM HONRA À NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO SENHOR SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SILVA (SEVERINO DA PRESTAÇÃO)

DENOMINA DE OTAVIO ZACARIAS UMA DAS RUAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, EM CAMPINA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO E DISPÕE SOBRE RISCOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A INSTITUIR DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDANDO DE QUEM CUIDA, COLO PARA MÃE", NO ÂMBITO DE CAMPINA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS, COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE O DISTRITO DE GALANTE COMO A TERRA DO "TREM DO FORRÓ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO DR. EMANUEL EVANGELISTA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE A TEOR DO QUE DISPÕEM A CF/88 ARTIGOS. 5º, INCISO XIII, 30 E 217 BEM COMO AS SÚMULAS VINCULANTES 38 E 49 DO STF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A JOSÉ ADELMO CERQUEIRA DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE A IÊNIO DE SOUSA FILHO

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONECTIVIDADE EM ÁREAS RURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA ATENÇÃO À PSICOLOGIA INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RENATO CASTRO LAGO UMA DAS NOVAS PRAÇAS DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A SR.ª LÍGIA MARIA MAGALHÃES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE A PRÁTICA DE SOLTURA DE PIPA COMO ESPORTE NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, SEJA DECLARADO COMO FERIADO MUNICIPAL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPINENSE AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL, DR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JORNAL DO INSTITUTO HISTÓRICO DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE AO EMPRESÁRIO ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, PELAS RAZÕES QUE ORA FUNDAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE MARIA DAS NEVES PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LUMINAR DE MAGNETISMO HUMANO - ALEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SÃO JANUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSICOSSOCIAL DOCE LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CAMPINENSE A FRANCISCO MENDES CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E O RECONHECIMENTO DE PROCESSO DE INVESTIDURA DE ÁREA EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS CASAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMPINA GRANDE, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL NO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O ART. 42-A NA LEI Nº 8.672/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS