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EMI 261/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL - ISMI SOCIAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 262/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DE LEITURA E ESCRITA DESENGAVETAR)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 263/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PARAIBANO DE COMBATE AO CÂNCER - IPCCAN)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 264/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ALEXANDRE DO SINDICATO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 265/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 266/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FOP - FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 267/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNCÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 268/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 269/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - HOSPITAL ESCOLA DA FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 270/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRO-SAÚDE ACPS CAMPINA GRANDE-PB ACG)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 271/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CENPOR100 - CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 272/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DA 27° ENCONTRO PARA CONSCIENCIA CRISTÃ, A SER REALIZADO DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 273/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO EVENTO CRESCER 2025. ENCONTRO NACIONAL DA FAMÍLIA CATÓLICA, A SER REALIZADO DE 28 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE PIO X)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 274/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE E OBLAÇÃO E LIBERDADE FAZ.ENDA DO SOL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 275/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO LAR DA SAGRADA FACE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 276/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 277/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO MULHERES DE PEITO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 278/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIACÕES DE MORADORES UMAM)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 279/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 280/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOAÇÃO DE RECURSOS PARA DESPESAS CORRENTES ORIUNDAS DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE BASE DO CAMPINENSE CLUBE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 281/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOAÇÃO DE RECURSOS PARA DESPESAS CORRENTES ORIUNDAS DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE BASE DO TREZE FUTEBOL CLUBE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 282/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CENPOR100 - CENTRO ESPORTIVO 100% NORDESTE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Fabiana Gomes
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 283/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Melo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 284/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIACÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE ACPS CAMPINA GRANDE - PB)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
Márcio Melo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 285/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 286/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIACÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE ACPS CAMPINA GRANDE - PB)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 287/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CASA VILA BELLA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 288/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 289/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO DA PALMEIRA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 290/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO SÃO JANUÁRIO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 291/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (REFORMA E MANUTENÇÃO DE UBS, NA AÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 292/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DA VISÃO NACIONAL PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO NORONHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 293/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 294/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO EU SOU DE JESUS)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 295/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ISMI SOCIAL - CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISERICÓRDIA SOCIAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 296/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ARCCID - ASSOCIAÇÃO REDE DE CONEXÕES PARA CIDADANIA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 297/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 298/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 299/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
ANDERSON PILA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 300/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO AURINETH ALVES CENTRO PRÓ-SAÚDE E ACPS CAMPINA GRANDE-PB ACG)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 301/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 302/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 303/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 304/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 305/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CLUBE DE MÃES MARIA DE LOURDES AGUIAR LOUREIRO)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
SAULO GERMANO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 306/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 307/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DO ENCONTRO PARA NOVA CONSCIÊNCIA NA MODALIDADE PRESENCIAL ATRAVÉS DA ORGANIZAÇÃO NOVA CONSCIÊNCIA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 308/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PROJETO "TAMANQUINHO DAS ARTES" REALIZADO PELO INSTITUTO SOLIDARIUM)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 309/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O DESAFIO JOVEM DA PARAÍBA)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMI 310/2024 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ESSOR - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL)
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
Autor:
JÔ OLIVEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 419 de 2024
Data Anexação: 31 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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