Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DE ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE CAMPINA GRANDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO TOQUE DE ESPERANÇA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DA PARAÍBA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ARCCID — ASSOCIAÇÃO REDE DE CONEXÕES PARA A CIDADANIA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (GAV - GRUPO DE APOIO À VIDA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (RESIDÊNCIA ASSISTENCIAL LAÇOS DE FAMÍLIA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ISAS - INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSTRUÇAO DA 1° ETAPA DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA PELA SEJEL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (TRANSFERIR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO CRESCER 2025, EVENTO ORGANIZADO PELA COMUNIDADE SÃO PIO X)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (MOVIMENTO DE AJUDA ALIMENTAR - MANJAR)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DE CAMPINA GRANDE E PARAÍBA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO RUBENS DUTRA SEGUNDO, MANTENEDORA DO HOSPITAL MEMORIAL RUBENS DUTRA SEGUNDO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA SÃO PIO X)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO PAPEL MARCHÊ)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MC ROTA 230)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ - VINACC)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CASA DE APOIO IRMÃOS SAMARITANOS DA MISRICÓRDIA SOCIAL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ALBERTINA BRITO)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO COMPANHIA DE PROJEÇÕES FOLCLÓRICAS RAÍZES)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO ANIMAL DE RUA)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 ( INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO ABRASOCIAL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SERVIÇOS SOCIAIS)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOAÇÃO DE RECURSOS PARA CORRENTES ORIUNDAS DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE BASE DO TREZE FUTEBOL CLUBE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PROJETO "TAMANQUINHO DAS ARTES")

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA CULTURA - ASSORAC)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO ADOTA CAMPINA — ADOTA CAMPINA ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (INSTITUIÇÃO GRUPO DE APOIO À VIDA – GAV)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DOAÇÃO DE RECURSOS PARA DESPESAS CORRENTES ORIUNDAS DAS ATIVIDADES DE ROTINA DAS DIVISÕES DE BASE DA INSTITUIÇÃO CAMPINENSE CLUBE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DO 28°CRESCER – O ENCONTRO DA FAMÍLIA CATÓLICA, REALIZADO NOS DIAS DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025 EM CAMPINA GRANDE – PB)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAPIM GRANDE, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE – PB)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (O RESGATE - EVANGELISMO URBANO E AÇÃO SOCIAL)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAPIM GRANDE, SITUADA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE – PB)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (PAVIMENTAÇÃO DE RUAS CARLOS MOURA, MARCLIDES LINO DA COSTA, JOSÉ DOMINGOS DE MORAIS ATÉ AS RUAS PROJETADAS I, II E III NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE- PB)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A APAE DE CAMPINA GRANDE)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (CUSTEIO DA REALIZAÇÃO DO 27° ENCONTRO PARA CONSCIENCIA CRISTÃ, A SER REALIZADO DE 27 DE FEVEREIRO A 04 DE MARÇO DE 2025. EVENTO ORGANIZADO PELA VINACC - VISÃO NACIONAL PARA CONSCIÊNCIA CRISTÃ)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (COMPRA DE EQUPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE SEVERINO BEZERRA CABRAL, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DA MATA, CAMPINA GRANDE – PB)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO — MLDP)

EMENDA IMPOSITIVA ORÇAMENTÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 419/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 (FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP)